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Após as investigações acerca da trama golpista, a Polícia Federal concluiu que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro (PL), desempenhou "papel de liderança" no planejamento e execução de ações para deslegitimar o processo eleitoral brasileiro e enfraquecer o regime democrático.
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Entre os elementos encontrados pela PF durante a investigação, estão anotações manuscritas apreendidas na residência de Heleno, que descrevem uma "comunhão de esforços" para confrontar ordens judiciais consideradas desfavoráveis ao grupo político.
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Segundo os policiais federais, os integrantes da organização criminosa planejavam mecanismos para intimidar autoridades do sistema de persecução penal, com o objetivo de interromper investigações contra membros do grupo.
De acordo com o relatório, esses esforços incluíam a criação de pareceres administrativos que declarassem ordens judiciais como inconstitucionais, atribuindo à Advocacia-Geral da União (AGU) um papel de revisor de decisões judiciais — algo que contraria as normas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988.
A PF classificou essas estratégias como "aberrações jurídicas", ressaltando que se tratava de uma tentativa de "subverter a ordem jurídica" por meio de argumentos sem base legal. O texto reforça que a AGU, conforme a Constituição, não tem competência para declarar a inconstitucionalidade de decisões judiciais, tampouco para obrigar que instituições como a Polícia Federal deixem de cumprir essas determinações.
"Tal intento, visava obstar a Polícia Federal de exercer seus deveres constitucionais, no cumprimento de determinações judiciais contra seu grupo político e apoiadores. O caminho seria através do Ministério da Justiça acionar a AGU", afirmou a corporação no relatório final da investigação.
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