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O Ministério Público Eleitoral (MPE) disse que não vê infração eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por chamar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de "genocida".
O parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi enviado neste sábado, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma que as críticas "tendem a subir de pontowww slottempos próximos de eleições", mas considerou que a declaração de Lula tem "conotação admissível no debate político".
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"Não é de se discernir, na referência a 'genocida' impugnada pela representação, para além do propósito de crítica ácida à condução de política públicas, teor de malignidade que o torne incluído no domínio do ilícito eleitoral", escreveu.
Gonet Branco também disse que, no período de campanha, a "liberdade ampla" é a regra e os "rigores na apreciação das palavras" usadas pelos candidatos devem ser "suavizados".
Embora tenha sido contra punir Lula pelo uso da expressão "genocida", o procurador defendeu multa para a campanha petista por considerar que o ex-presidente pediu votos antes do início oficial da campanha. A Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, já havia mandado remover vídeos do discurso do ex-presidente por ver propaganda antecipada.
A representação contra Lula foi feita pelo Partido Liberal (PL), legenda pela qual o presidente Jair Bolsonaro vai disputar a reeleição. O partido questionou o evento 'Vamos Juntos Pelo Brasil', organizado pelo PTwww slotTeresina, no Piauí, no dia 3 de agosto.
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