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O relator do processo contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio elaborou parecer favorável ao impeachment. O documento, obtido pelo Estadão, afirma que Witzel participou diretamente de atos que proporcionaram danos aos cofres públicos - e que configuram, no contexto de pandemia, "descaso com a vida e oportunismo com a desgraça." O parecer vai ser julgado nesta quinta-feira, 17, pela comissão especial formada pela Casa.
No documento de 77 páginas, o deputado Rodrigo Bacellar (SD) destaca principalmente os momentosblazer com jogoque o governador afastado teria atuado para firmar contratos com as organizações sociais Unir Saúde e Iabas, acusadas de terem como sócio o empresário Mário Peixoto, pivô dos recentes escândalos de corrupção na pasta. No caso da Unir, Witzel assinou,blazer com jogomarço, a requalificação da empresa. Em outubro de 2019, após pareceres, as secretarias de Casa Civil e de Saúde a haviam desqualificado, dados os indícios de irregularidades.
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"Assim, ao vulnerar os mecanismos de controle sob o falso argumento de atendimento do interesse público, desconsiderando todas as provas e decisões unívocasblazer com jogosentido contrário, penso ter o Exmo. Governador agido dolosamente no atendimento do interesse privado, deixando o Estado do Rio indefeso e a população desassistida", afirma Bacellar.
A Iabas, porblazer com jogovez, foi a empresa que ganhou o direito de tocar os hospitais de campanha, principal forma de corrupção apontada pelo Ministério Público no âmbito dos supostos desvios durante a pandemia. Há indícios de fraudes nos contratos, e a maioria das unidades prometidas não foi entregue pelo governo.
"Não existe a meu sentir a menor dúvida de que os fortes indícios e as contundentes provas quanto à ilicitude nas mencionadas contratações e os milionários prejuízos já contabilizados aos cofres públicos não só constituem sólido embasamento a demonstrar a justa causa para a apuração do crime de responsabilidade, como pintam com tintas fortes a subversão de valoresblazer com jogoque mergulhou a administração estadual", aponta o relatório. Mesmo no períodoblazer com jogoque esteve desqualificada, a Unir teria recebido R$ 26 milhões do Estado.
O parecer de Bacellar deve ser aprovado pela comissão de 25 deputados nesta quinta-feira e levado a plenário na semana que vem. Se 47 dos 70 parlamentares concordarem com o entendimento da comissão, Witzel é afastado pela Alerj - atualmente, ele já está fora do cargo por 180 dias, mas por meio de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois do afastamento, forma-se um tribunal misto composto por deputados e desembargadores. Eles analisam, a partir daí, a cassaçãoblazer com jogosi do mandato do governador.
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