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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 16, a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro está com o passaporte retido como medida cautelar da investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Desde fevereiro de 2024, quatro pedidos da defesa do ex-presidente para reaver o documento foram negados pelo Supremo, incluindo o atual.
PublicidadeA primeira negativa ocorreu após o documento ser apreendido pela Polícia Federaljogo paralisado bet365fevereiro de 2024, na Operação Tempus Veritatis.
Em março de 2024, Bolsonaro solicitou a devolução do documento, afirmando ter sido convidado pelo primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu para visitar o paísjogo paralisado bet365maio. O pedido foi negado.
A defesa do ex-presidente voltou a pedir o documento de volta, por meio de recurso, no mês seguinte. Em outubro, a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a retenção do documento.
O novo pedido ocorreu na semana passada, para o ex-presidente participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Moraes, então, pediu que o ex-presidente comprovasse que está na lista de convidados da solenidade.
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