o pixbet-Saiba quem são os ministros do TSE que cassaram o mandato de deputado de Dallagnol

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Corte é composta por sete ministros de perfis diversos, mas que concordaramo pixbetcassar o mandato de Dallagnol
16 mai 2023 - 23h57
(atualizadoo pixbet17/5/2023 às 07h32)
Deltan Dallagnol
Deltan Dallagnol
Foto: Theo Marques/Estadão / Estadão

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BRASÍLIA - Os ministros responsáveis pela cassação do mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) nesta terça-feira, 16, embora tenham sido unânimes ao proferir a decisão, possuem perfis bastante diversos entre si.

Os ministros concluíram que a candidatura do ex-procurador da República, que coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jatoo pixbetCuritiba, foi irregular. Ele foi eleito com 344.917 votos, a maior votação no Paraná. Pela decisão, os votos vão para a legenda. Dallagnol pode recorrer, mas precisa aguardar fora do cargo.

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O plenário do TSE é composto por sete ministros, dos quais três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da advocacia. Conheça abaixo o perfil de cada um deles:

Alexandre de Moraes

Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes integra a classe de juízes vindos do STF. Moraes assumiu a Presidência da Corteo pixbetagosto do ano passado, durante a campanha eleitoral, por causa do rodízio no cargo. O ministro é o relator de diversas ações no STF nos quais se destaca pelo perfil punitivista, como nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. No TSE, Moraes é responsável por elaborar a pauta de julgamentos e definir quando caso será votadoo pixbetplenário.

Cármen Lúcia

Também oriunda do STF, a ministra já presidiu o TSE entre 2012 e 2013. Emo pixbetsegunda passagem pelo plenário da Corte, Cármen tem tido posicionamentos mais alinhados à ala do ministro Alexandre de Moraes, que defende medidas mais rígidas, sobretudoo pixbetcaso de publicações de notícias falsas e propaganda eleitoral irregular.

Kassio Nunes Marques

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, Nunes Marques chegou ao TSEo pixbetagosto de 2021. No início deste mês, porém, ele assumiu a cadeira de ministro titular após a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski. Nunes Marques, contudo, ainda aguarda ser empossado oficialmente na função de efetivo no TSE. Um dos casos mais emblemáticos deo pixbetatuação na Justiça Eleitoral foio pixbetjunho de 2022, quando restabeleceu o mandato do ex-deputado estadual Fernando Francischini apóso pixbetcassação pelo TSE por ataques às urnas eletrônicas. A medida do ministro, que é considerado alinhado ao bolsonarismo, acabou derrubada pelo plenário do STF.

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Benedito Gonçalves

Vindo do STJ, Gonçalves desempenha a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cargo que lhe garante a função de relatar processos que envolvam a perda de direitos políticos. O ministro é responsável por todas as investigações eleitorais contra Bolsonaro que tramitam no TSE. Seus posicionamentoso pixbetgrande parte das votações tem sido alinhados ao do presidente Alexandre Moraes. Ele foi relator do caso Dallagnol.

Raul Araújo

Também integrante do STJ, Raul Araújo integra uma ala do TSE que se distancia com mais frequência dos posicionamentos de Moraes. Durante as eleições de 2022, Araújo votou de maneira menos restritiva do que Moraeso pixbetprocessos que apontavam irregularidades nas propagandas dos candidatos.

Carlos Horbach

Ministro da classe dos advogados, Carlos Horbach está há quatro anos no cargo e deve deixar nesta semana o TSE. Durante o seu período de atuação, Horbach não se alinhou automaticamente à ala liderada por Moraes, mas esteve ao lado dos demais ministroso pixbetvotações importantes, sobretudoo pixbetcontextos de ataques ao sistema eleitoral.

Sergio Banhos

Assim como Horbach, o ministro Sergio Banhos é integrante da classe dos advogados e deve deixar o TSE na próxima quarta-feira, 17, após quatro anos de atuação no tribunal. O ministro também teve postura independente de Moraes no último ano, mas se irmanou a ele e aos demais ministroso pixbetmedidas de defesa da Corte.

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Fontes de referência

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