como entrar no sportingbet de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
Com o impasse na Câmara dos Deputados sobre os recursos para criação de um fundo destinado a financiar campanhas eleitorais no valor de R$ 3,6 bilhões, o Senado deve votar essa semana uma proposta alternativa do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) com o mesmo objetivo.
Segundo Caiado, o texto, que está para ser apreciadocomo entrar no sportingbetregime de urgência, é diferente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que prevê a criação do fundo e aguarda votação no plenário da Câmara. "O meu projeto não traz impacto extra ao orçamento. A ideia é o seguinte: acaba com o horário eleitoral na TV e rádio e usa esse recurso que ia para propaganda política para as campanhas eleitorais. Também vamos ampliar a participação popular. O cidadão vai poder escolher para quem irá o recurso nas campanhas eleitorais. E as campanhas serão mais enxutas, conforme a capacidade do candidato de se comunicar, de usar as redes sociais. Repito: não vamos tocar no dinheiro do orçamento", explicou.
Publicidade
O fundo proposto por Caiado é menor do que o que o sugerido inicialmente pelos deputados, mesmo assim, pode chegar a R$ 2 bilhões . O dinheiro viria da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. Na proposta, o senador destaca que, de acordo com a Receita Federal, a compensação fiscalcomo entrar no sportingbet2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões. Em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões.
Os recursos também viriam do dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral. O valor será corrigido a cada eleição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Contribuições do eleitor
Pela proposta, o dinheiro será depositado no início de junho pelo Tesouro Nacionalcomo entrar no sportingbetuma conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reservaria 20% do valor para o segundo turno. O restante do dinheiro seria dividido pelo número de eleitores alistados para votar. Cada eleitor poderia direcionar o valor dacomo entrar no sportingbetcota ao partido ou candidato que preferir, por meio de uma plataforma que seria desenvolvida pelo TSE.
Publicidade
