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Cada processo eleitoral no Brasil ganha regras novasbetano com baixarrelação ao anterior, e nas eleições de 2022 esta "tradição" será mantida. No ano que vem, as federações partidárias farãobetano com baixarestreia no rito, os votosbetano com baixarmulheres e pessoas negras terão maior peso e os parlamentares eleitos terão um alívio na regra da fidelidade partidária. Porém, o que chama atenção na reforma promovida ao longo de 2021 não são as mudanças sancionadas, mas a maneira como tramitaram no Congresso.
É o que conclui um estudo do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), núcleo sediado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), que analisou os cinco principais projetos de reforma que dominaram as pautas na Câmara ao longo deste ano. Para os pesquisadores, os atropelos no regramento não caracterizam apenas o processo pré-eleitoral vigente, mas também a gestão do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) à frente da Câmara.
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Além das novidades citadas acima, que tramitaram nas formas da PEC 125/2011 e do PL 2522/2015, ainda foram discutidas propostas como a do voto impresso (PEC 135/2019), a reserva de vagas para mulheres na Câmara (PL 1951/2021) e o novo código eleitoral (PLP 112/2021). Segundo o estudo, os projetos tramitaram sem transparência ou participação popular e não tiveram o "resultado esperado" pelo grupo que os conduziu.
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RITOSO observatório analisa, por exemplo, a tramitação do novo Código Eleitoral, que propõe reunirbetano com baixarum único compilado toda a legislação e a regulamentação eleitoral. O texto apresenta, por exemplo, mudanças na quarentena eleitoral para ex-membros do Judiciário ou policiais militares, na rigidez da Lei da Ficha Limpa e no alcance da ação do TSE nos pleitos. O projeto ainda aguarda apreciação do Senado, mas não a tempo de valer para a votação de 2022.
Neste caso, o estudo do OLB destaca as tentativas de acelerar o processo de tramitação que passaram por cima de alguns ritos formais, como a admissão de regime de urgência para a discussão do projeto, o que é proibidobetano com baixarmatérias relativas a códigos, e a discussãobetano com baixargrupo de trabalho, que deveria ter sido feita por uma comissão especial.
O tema, no entanto, não mobilizou os senadores ao longo do ano. Pesquisadores analisaram menções ao assuntobetano com baixardiscursos no plenário e nas redes sociais dos parlamentares, mas foram poucas as discussões.
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