Improvável aproximação é liderada por parlamentares como Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS)
Foto: Câmara dos Deputados / BBC News Brasil
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Lideranças evangélicas e do PT no Congresso estãobolsa de apostas desportivasnegociação para criar uma lei que aumente a puniçãobolsa de apostas desportivascasos de homicídio ou lesão corporal contra LGBTs.
A improvável aproximação foi catalisadabolsa de apostas desportivasreação à possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Em julgamento retomado nesta quinta-feira (23/05), a Corte formou maioria de seis votos a favor de que a homofobia e a transfobia sejam enquadradas na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Congresso crie legislação específica para punir atos que discriminem a comunidade LBGT.
Os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexadre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux considerarambolsa de apostas desportivasseus votos que o Congresso se omitiu ao não ter, até hoje, criado lei contra a transfobia e homofobia, embora a Constituição estabeleça a necessidade de punir criminalmente todo tipo de discriminação.
O julgamento, iniciadobolsa de apostas desportivasfevereiro e retomado nesta quinta, foi novamente interrompido. Uma nova sessão está prevista para 5 de junho.
Enquanto isso, parlamentares têm discutido propostasbolsa de apostas desportivasresposta ao Supremo.
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Compromisso de Bolsonaro
As negociações entre conservadores e progressistas estão sendo lideradas na Câmara dos Deputados por Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos principais expoentes da bancada evangélica, e os petistas Maria do Rosário (PT-RS) e Carlos Veras (PT-PE).
À BBC News Brasil, Cavalcante disse que há um acordo para aprovar o aumento da penabolsa de apostas desportivascasos de homicídio e lesão corporal quando o crime ocorrer contra transexuais oubolsa de apostas desportivasrazão de orientação sexual.
Uma versão da proposta a que a reportagem teve acesso prevê que as penas sejam aumentadas de um terço até a metade caso o crime ocorra contra transexuais oubolsa de apostas desportivasrazão de orientação sexual.
Negociação entre parlamentares foi catalisadabolsa de apostas desportivasreação à possivel resultado de julgamento no STF sobre homofobia
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF / BBC News Brasil
Isso seria incluído no Código Penal, nos artigos 121 (que prevê reclusão de seis a vinte anos para o homicídio simples) e 129 (que estabelece detenção de três meses a um ano para lesão corporal).
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A intenção é apresentar na próxima terça-feira a propostabolsa de apostas desportivasregime de urgência, o que permitiria uma aprovação na Câmara e no Senadobolsa de apostas desportivastrês semanas, na previsão do deputado.
As conversas ainda estãobolsa de apostas desportivasandamento para o texto final do projeto de lei. Discute-se outras medidas para proteger essa comunidade, como a criação de tipificação penal específica.
Mesmo com a ampliação do placar no STF a favor da criminalização nesta quinta, Cavalcante disse à reportagem que mantém "o acordo e o trabalho de diálogo para tentar pacificar e legislar sobre o assunto".
Ele contou que já levou a questão ao Palácio do Planalto e que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se comprometeu a sancionar o aumento da pena para homicídio e lesão corporal. O presidente, no entanto, disse que vetará uma tipificação específica de crime contra LGBTs, contou.
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"Nesses dois itens, ele se compromete a sancionar. Isso está resolvido. Eu tenho compromisso. Só estou trabalhando porque vai ser sancionado", destacou.
"Eu já dei o discurso para ele (Bolsonaro). O discurso vai ser: 'meu governo, que foi chamado de homofóbico, resolveu o problema para a homossexualidadebolsa de apostas desportivasseis meses o que o PT não resolveubolsa de apostas desportivas13 (anos)", disse ainda Cavalcante,bolsa de apostas desportivasreferência ao tempo que o partido governou o país com Lula e Dilma Rousseff.
O deputado evangélico contou que está tentando convencer seus colegas a não incluir uma tipificação específica no projeto de lei.
"Se você colocar alguma coisa que ele veta, é tudo que ele precisa para (agradar) o eleitorado dele. Vocês estão dando um troféu para o cara", argumentou.
'Nunca antes'
Na manhã desta quinta-feira, a BBC News Brasil presenciou o momentobolsa de apostas desportivasque os três parlamentares - Sóstenes Cavalcante, Maria do Rosário e Carlos Veras - cercaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na saída do plenário da Casa, para relatar o andamento das negociações.
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Rosário estava entusiasmada. "Nunca chegamos tão perto de um acordo para uma legislação nesse tema", disse a deputada à BBC News Brasil.
Ela ressalvou, porém, que a matéria ainda estábolsa de apostas desportivasnegociação e que não vai se "guiar" pela disposição de Bolsonarobolsa de apostas desportivassancionar ou vetar determinados pontos.
A deputada apresentoubolsa de apostas desportivas2014 um projeto de lei que previa o aumento da penabolsa de apostas desportivascaso de homicídio e agressões motivadas por descriminação contra orientação sexual.
Sua proposta, porém, é bem mais ampla e previa a criação do crime de intolerância, com pena de um a seis anos, para quem exercer violência psicológica (bullying); negar emprego ou promoção sem justificativa legal; negar acesso a determinados locais ou serviços, como escola, transporte público, hotéis, restaurantes; negar o direito de expressão cultural ou de orientação de gênero; e negar direitos legais ou criar proibições que não são aplicadas para outras pessoas. A exceção prevista na proposta é o acesso a locais de cultos religiosos, que poderia ser limitado de acordo com a crença.
A petista sugeriu ainda a mesma pena (um a seis anos de prisão) para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação por meio de discurso de ódio ou pela fabricação e distribuição de conteúdo discriminatório, inclusive pela internet.
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Julgamento no STF foi iniciadobolsa de apostas desportivasfevereiro
Foto: Getty Images / BBC News Brasil
Uma proposta dessa envergadura, porém, sofria resistência dos parlamentares conservadores. Segundo Cavalcante, a bancada evangélica também não vai apoiar o projeto de lei 672/19, aprovado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, estabelecendo ampla criminalização da homofobia.
Embora a articulação da bancada evangélica seja uma reação à ação analisada no STF, não está claro se a aprovação de uma mudança que se restrinja a aumentar a pena seria suficiente para influir no resultado do julgamento, já que a corte prevê enquadrar a homofobia e a transfobia na Lei do Racismo.
Essa lei trata justamente de inibir práticas amplas de discriminação, como recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociaisbolsa de apostas desportivasedifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar empregobolsa de apostas desportivasempresa privada, entre outros, por causa da raça.
Articulação entre Poderes
Por trás da negociação entre evangélicos e petistas está a movimentação do presidente do STF, Dias Toffoli, que tem conversado com os líderes dos demais Poderes da República (Bolsonaro, Maia e o presidente do Senado, David Alcolumbre) para tentar reduzir as tensões entre as instituições.
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Nesse contexto, Cavalcante disse que Maia lhe pediu para elaborar um projeto, combolsa de apostas desportivasassinatura. Ele, no entanto, prefere não colocar seu nome na proposta. O texto deve ser apresentado por Carlos Veras (PT-PE), relator do projeto de lei apresentado por Rosáriobolsa de apostas desportivas2014.
"Não me agrega nenhum voto (assinar o projeto de lei), faz eu perder no meu segmento. Estou querendo fazer pelas pessoas, estou trabalhando pelo ser humano que é agredido e que é morto por essas questões", disse.
"Um cristão nunca defendeu lesão corporal e homicídio de ninguém por questões quaisquer, muito menos por questão de orientação sexual. Estou usando a palavra que eles (os grupos LGBT) gostam, para nós é outra palavra, mas vou usar a deles", disse ainda o parlamentar,bolsa de apostas desportivasreferência à expressão "orientação sexual".
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