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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta terça-feira o mais importante julgamento decomo jogar blackjack onlinehistória. A partir de amanhã, a corte começa a decidir se a chapa vitoriosa da eleição presidencial de 2014 - formada por Dilma Rouseff (derrubada por um processo de impeachment) e Michel Temer (eleito vice e hoje presidente do país) - deve ser cassada.
A BBC Brasil preparou um perfil dos sete ministros titulares do tribunal e dos dois substitutos que possivelmente julgarão a chapa Dilma-Temer.
Das sete vagas titulares do TSE, três sempre são ocupadas por ministros do STF, que cumprem mandatos de dois anos renováveis por mais dois. Atualmente, são Gilmar Mendes, que preside o tribunal, Luiz Fux e Rosa Weber.
Outras duas são ocupadas por ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ),como jogar blackjack onlinemandatos de dois anos não renováveis. Hoje são Herman Benjamin, relator da ação, e Napoleão Nunes.
E as outras duas são ocupadas por juristas vindos da advocacia, no momento Henrique Neves e Luciana Lóssio,como jogar blackjack onlinemandatos de dois anos que podem também ser renovados uma vez. Como seus mandatos, já renovados, estão prestes a terminarcomo jogar blackjack online16 de abril e 5 de maio, respectivamente, é possível que o processo venha a ser julgado pelos ministros substitutos Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira.
A tradição do TSE é que os ministros substitutos sejam promovidos quando os titulares concluem seus mandatos - Gonzaga inclusive já foi nomeado para suceder Neves.
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As vagas de ministros substitutos têm a mesma distribuição das de titular. As preenchidas por membros do STF e STJ seguem um rodízio por antiguidade dos ministros dessas cortes. Já no caso das preenchidas por advogados, para cada uma das vagas o STF elege uma lista com três indicações e a encaminha para o Presidente da República escolher um. Em geral, o primeiro da lista é nomeado para o TSE.
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Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE
O mato-grossense Gilmar Mendes é o atual presidente do TSE. Foi indicado ao STFcomo jogar blackjack online2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, após ter sido advogado-geral da União no governo tucano. Respeitado por seu conhecimento jurídico, desperta críticas por uma suposta atuação política inadequada para um magistrado. Ele reconhece ser amigo de longa data de Temer, mesmo assim não vê constrangimentocomo jogar blackjack onlinejulgá-lo.
Em à BBC Brasil, disse que o que garante que o julgamento do TSE será bem conduzido é "a institucionalidade do próprio tribunal". Na ocasião, o ministro destacou que foi graças ao seu voto divergente que a ação que será julgada agora não foi arquivadacomo jogar blackjack online2015. Naquele momento, porém, a presidente ainda era Dilma Rousseff, de modo que ela e o PT seriam os principais afetados por eventual cassação da chapa presidencial. Mendes é constantemente acusado de ser anti-PT, o que ele nega.
Luiz Fux, ministro do STF e vice-presidente do TSE
Luiz Fux foi nomeado ao STFcomo jogar blackjack online2011 pela presidente Dilma Rousseff. Pessoas que acompanharam seu processo de escolha dentro do Ministério da Justiça contam que seu nome já vinha sendo sugerido desde o governo Lula, por diversas forças políticas. A amplitude do apoio a seu nome ficou evidente no largo placar de aprovação dacomo jogar blackjack onlineindicação no Senado (68 votos favoráveis e apenas 2 contra).
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Antes de chegar ao Supremo, foi ministro do STJ, onde chegoucomo jogar blackjack online2001, indicado por FHC. Carioca, se tornou juizcomo jogar blackjack online1983, ao passarcomo jogar blackjack onlineprimeiro lugar no concurso da Justiça estadual do Rio.
Recentemente, gerou polêmica o forte lobby que realizoucomo jogar blackjack onlinefavor da indicação decomo jogar blackjack onlinefilha, a advogada Marianna Fux, como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio, aos 35 anos, uma idade considerada ainda jovem para o cargo.
Rosa Weber, ministra do STF e do TSE
Gaúcha, Rosa Weber também foi nomeada ao STFcomo jogar blackjack online2011 por Dilma. Antes de chegar ao Supremo, fez todacomo jogar blackjack onlinecarreira na Justiça do Trabalho, onde ingressou como juízacomo jogar blackjack online1976. Tornou-se desembargadoracomo jogar blackjack online1991 e chegou a ministra do Tribunal Superior do Trabalhocomo jogar blackjack online2006, nomeada por Lula. É vista como uma magistrada técnica, discreta e atenta aos impactos sociais de suas decisões.
Herman Benjamin, ministro do STJ e relator da ação no TSE
Como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Herman Benjamin herdou a relatoria da ação contra a chapa Dilma-Temer após o fim do mandato no TSE da ministra Maria Thereza de Assis Moura,como jogar blackjack onlinesetembro de 2016.
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De acordo com a legislação eleitoral, o corregedor-geral (sempre o ministro mais antigo do STJ no TSE) é quem conduz as investigações de "abuso de poder econômico e políticos, ecomo jogar blackjack onlinedetrimento da liberdade de voto", caso da ação contra a chapa Dilma-Temer.
À frente do caso, Benjamin imprimiu velocidade na fase final do processo, despertando críticas de que estaria atropelando a defesa. Sua preocupação parece ser garantir que os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio possam votar antes dos términos dos seus mandatos.
O relator é tido como rigoroso e chegou a dar voz de prisão a umas das testemunhas que depôs na ação contra a chapa Dilma-Temer, Vivaldo Dias da Silva, porque estava se contradizendo sobre a real propriedade de uma das gráficas usadas na campanha. Testemunhas são obrigadas por lei a dizer a verdade.
Paraibano, Benjamin tem mestrado pela University of Illinois College of Law. Foi membro do Ministério Público do São Paulo, promotor e procurador de Justiça, até ser indicado ao STJ por Lulacomo jogar blackjack online2006.
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Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do STJ e do TSE
O cearense Napoleão Nunes Maia Filho chegou ao STJcomo jogar blackjack online2007, indicado por Lula. Antes de ingressar na Justiça Federalcomo jogar blackjack online1991 no Ceará, como juiz de primeira instância, atuou como advogadocomo jogar blackjack onlineFortaleza, procurador do Estado e integrou o Tribunal Regional Eleitoral cearense, na vaga dos juristas advogados.
Nunes Maia é considerado um juiz garantista, ou seja, aquele que preza com mais atenção as garantias constitucionais dos acusados, sendo menos punitivista. Notícias veiculadas pela imprensa brasileira dão como certo que ele pedirá vista do processo contra a chapa Dilma-Temer, para analisar mais atentamente a ação.
Em entrevista no ano passado ao portal jurídico Conjur, o ministro fala sobre como o "clamor público" pode conduzir "a uma solução injusta".
"Os juízes do passado eram menos acossados, porque não havia redes sociais. Hoje com televisão, jornal, rádio e redes sociais é um circo danado. É fácil achar o juiz e pressioná-lo ou deixá-lo pouco à vontade para decidir. Mascomo jogar blackjack onlinegeral isso não é decisivo, não. Desconforta o juiz, claro, mas não impede que ele decida com a consciência", disse na entrevista.
Henrique Neves, ministro do TSE
Henrique Neves ocupa uma das vagas destinadas a juristas advogados. Foi nomeado substituto por Lulacomo jogar blackjack online2008 e depois reconduzido a essa mesma posição. Dilma o tornou titularcomo jogar blackjack online2012 e renovou seu mandatocomo jogar blackjack online2015.
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Seu tempo no TSE acabacomo jogar blackjack onlineduas semanas (16 de abril) e possivelmente ele não terá tempo de julgar o mérito da ação contra a chapa Dilma-Temer. Isso acontecerá caso a maioria do tribunal atenda nesta semana o pedido dos advogados de defesa por mais dias para analisar o processo.
Brasiliense, Neves vem de uma família com longa tradição na Justiça Eleitoral. Seu pai, Célio Silva, foi ministro do TSE entre 1966 e 1971, enquanto seu irmão Fernando Neves integrou a corte entre 1997 e 2004.
Antes de entrar no TSE, advogou para políticos de diferentes partidos, entre eles PMDB, PSDB, PTB e PDT.
Luciana Lóssio, ministra do TSE
A advogada brasiliense Luciana Lóssio foi a primeira mulher nomeada ministra do TSE na vaga dos juristas. Ela entrou como substitutacomo jogar blackjack online2011 ecomo jogar blackjack online2013 já foi promovida a titular, o que é incomum. Em geral, os ministros ficam quatro anos como substitutos. Seu segundo mandato de titular terminacomo jogar blackjack online5 de maio.
Lóssio atuou como consultora jurídica da campanha de Dilmacomo jogar blackjack online2010. Antes de ser ministra, ela também defendeu o ex-governador do DF José Roberto Arruda, assim como o PMDB na ação que cassou o governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e deu posse à segunda colocada, Roseana Sarney.
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Admar Gonzaga, ministro substituto do TSE
O carioca Admar Gonzaga, ministro substituto no TSE desde 2013, já foi nomeado por Temer para assumir a vaga de Henrique Neves, assim que ela vagar. Notícias na imprensa brasileira indicam que o Palácio do Planalto estaria otimista com a substituição, dando Gonzaga como voto mais provável contra a cassação. O ministro nega qualquer negociação a favor decomo jogar blackjack onlineindicação. Pela tradição do TSE, ele era o sucessor natural de Neves.
Como advogado, o ministro se tornou conhecido porcomo jogar blackjack onlineatuação jurídica à frente da criação do PSD, partido fundadocomo jogar blackjack online2011 por Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações. Na eleição de 2010, atuou como consultor da campanha de Dilma.
Em 2013, ao ser nomeado pela presidente para o tribunal, disse ao jornal Folha de S.Paulo que não iria se declarar impedido de julgar casos que envolvessem a candidatura de Dilmacomo jogar blackjack online2014. "Não vejo razão (para suspeição). Já advoguei para PSDB, PMDB e PDT. Quando julgar, não vou olhar as partes, mas a tesecomo jogar blackjack onlinedebate."
Tarcisio Vieira, ministro substituto do TSE
Ministro substituto desde 2014, Tarcisio Vieira é o sucessor provável da ministra Luciana Lóssio. Se o desfecho do processo contra a chapa Dilma-Temer se alongar para maio, é possível que participe do julgamento.
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Antes de entrar no TSE, advogou para políticos de diferentes partidos, entre eles PT, PSDB e PMDB. Nascido no Rio de Janeiro, formou-secomo jogar blackjack onlinedireito na Universidade de Brasília, onde hoje é professor de Direito Público.
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