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A reunião da comissão especial da reforma política na Câmarafalar com sportingbetque seria concluída a discussão do projeto de lei (PL) que altera a legislação partidária e eleitoral foi cancelada hoje (17) por falta de quórum.
Comissão Especial da Reforma Política reunida para votação do relatório parcial do relator, deputado Vicente Cândido
Foto: Agência Brasil
O projetofalar com sportingbetanálise nesta comissão estabelece normas para o financiamento público e privado de campanhas eleitorais, prevê normas sobre o uso da internet na propaganda política e a criação da chamada habilitação prévia de candidaturas, entre outros pontos.
O projeto de lei, elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece um teto de dez salários mínimos para doações de pessoas físicas a campanhas eleitorais e permite que a doação ocorra por meio coletivos, como por exemplo o crowdfunding na internet, com o uso de cartão de crédito.
O PL deve ser aprovado somente na semana que vem, depois da conclusão da apreciaçãofalar com sportingbetplenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no modelo de votação e cria um fundo público para financiar as campanhas eleitorais.
Sistema de votação
Ontem (16), o plenário discutiu a PEC 77/03, mas adiou a votação por falta de quórum e de acordofalar com sportingbettorno do modelo contido na proposta. A votação deve ser retomada na próxima semana.
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O texto que estáfalar com sportingbetplenário prevê a adoção do sistema chamado "distritão" para as eleições de 2018 e 2020 (no qual são eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coligações), como uma transição para a implantação do sistema distrital misto (que combina voto majoritário efalar com sportingbetlista preordenada) a partir de 2022.
O modelo, no entanto, não recebeu o apoio da maioria dos parlamentares, que tentam fechar acordofalar com sportingbettorno de outro sistema para aprovarfalar com sportingbetplenário. Os partidos de oposição querem obstruir a votação para impedir a aprovação do "distritão".
Para evitar que a reforma seja reprovadafalar com sportingbetplenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação para semana que vem. O deputado explicou que o debatefalar com sportingbettorno do sistema é importante para garantir a votação e que o trabalho do relator Vicente Cândido não seja "jogado fora".
Segundo Cândido, há várias sugestõesfalar com sportingbetdiscussão, entre elas o chamado "distritão misto", que seria uma combinação de voto majoritário no candidato e votofalar com sportingbetlegenda, ou seja, os eleitores poderiam votarfalar com sportingbetcandidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal.
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A sugestão foi apresentada ontem (16) pelo DEM. Segundo o líder do partido, deputado Efraim Filho (PB) , por este modelo os votos na legenda seguem para o partido com o qual os eleitores se identificam, o que fortaleceria os partidos e a fidelidade partidária dos candidatos.
Ainda não foi definido se a sugestão será acatada pelo relator da proposta ou será apresentadafalar com sportingbetplenário como uma emenda pelo partido.
