comprar maquina caça niquel-STF tira de Moro trechos da delação da Odebrecht sobre Lula

24 abr 2018 - 21h17
(atualizadocomprar maquina caça niquel25/4/2018 às 07h35)

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Os relatos, que haviam sido enviados à 13ª Vara Federal Criminal de Curitibacomprar maquina caça niquel2017 após uma decisão individual do ministro Edson Fachin, serão encaminhados à Justiça Federalcomprar maquina caça niquelSão Paulo, onde ocorreram os supostos crimes delatados pelos funcionários da construtora.

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Segundo os delatores, entre eles Marcelo Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como a reforma de um sítiocomprar maquina caça niquelAtibaia, no interior paulista, e a compra de um terreno para o Instituto Lulacomprar maquina caça niquelSão Paulo, além de ter feito pagamentos por palestras realizadas pelo petistacomprar maquina caça niqueleventos organizados pela Odebrecht no exterior.

Com a decisão desta terça-feira, por 3 votos a 2, a Segunda Turma acolheu um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, que alega que os fatos narrados não têm relação com a corrupção na Petrobras, investigada pela Operação Lava Jato e que tem Moro como relator.

Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos da defesa. Celso de Mello e Edson Fachin votaram contra.

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Em seu voto, Mello defendeu que as menções deveriam permanecer na Justiça Federalcomprar maquina caça niquelCuritiba, onde já tramitam as ações penais envolvendo Lula. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem o mesmo entendimento, segundo um parecer enviado ao Supremocomprar maquina caça niquelfevereiro.

Com a decisão, apenas os trechos da delação referentes ao petista serão encaminhados à Justiça Federalcomprar maquina caça niquelSão Paulo. As ações penais envolvendo o sítiocomprar maquina caça niquelAtibaia e o terreno do Instituto Lula - que usavam as delações como algumas das provas - seguemcomprar maquina caça niquelCuritiba.

O ex-presidente, que está preso na capital paranaense, foi condenado por Morocomprar maquina caça niqueljulho do ano passado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um triplex no Guarujá, litoral paulista. A condenação foi confirmadacomprar maquina caça niquelsegunda instânciacomprar maquina caça niqueljaneiro.

Defesa

Os advogados de Lula comemoraram a decisão da Segunda Turma do STF nesta terça-feira, afirmando que o resultado da votação reforça o entendimento que sempre foi sustentado pela defesa. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, Moro não é competente para julgar as acusações.

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"Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente", disse Martinscomprar maquina caça niquelnota.

O advogado acrescentou que a decisão do Supremo "faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lulacomprar maquina caça niquelCuritiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo".

EK/abr/ots

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