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Além disso, o TSE determinou que detectores de metais poderão ser utilizadossite oficial betanosituações excepcionais, avaliadas caso a caso pelo juiz eleitoral.
Hoje, os ministros responderam a uma consulta feita pelo partido União Brasil sobre o assunto,site oficial betanoface de mudanças na resolução que trata a questão.
A consulta foi feita após uma mudança na resolução sobre as disposições gerais das eleições. Na norma que disciplina o pleito deste ano, foi incluído trecho segundo o qual os celulares e outros aparelhos eletrônicos "deverão ser desligados ou guardados, sem manuseio na cabine de votação".
A redação é diferente da de resoluções dos pleitos anteriores,site oficial betano2018 e 2020, nas quais a previsão era de que os aparelhos ficariam sob a guarda da mesa receptora ou seriam mantidossite oficial betanooutro local de escolha do eleitor.
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Ao responder a consulta, os ministros seguiram o entendimento do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que considerou ser impossível permitir que o eleitor mantenha o celular no bolso, por exemplo, uma vez que o mesário não poderá entrar na cabine de votação para conferir se o aparelho está ligado ou desligado.
"Houve uma flexibilização do TSEsite oficial betanodeterminado momento, permitindo que se entrasse [com o celular na cabine], desde que desligado, que estivesse no bolso. Constatou-se que isso não é satisfatório, uma vez que o mesário não pode ingressar na cabine de votação, que é indevassável, para verificar se o eleitor ligou ou não o celular", afirmou Moraes.
A proibição de uso de celulares, ou de qualquer outro equipamento capaz de registrar ou transmitir o ato de votação, foi aprovada pelo Congressosite oficial betanofunção do risco de quebra do sigilo do voto.
Por essa razão, Moraes mencionou que o eleitor que desrespeitar a determinação e entrar na cabine com celular, poderá ser enquadrado no Artigo 312 do Código Eleitoral, que prevê pena de até dois anos de detenção para quem "violar ou tentar violar o sigilo do voto".
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De acordo com Moraes, comandantes das polícias militares de alguns estados manifestaram ontem (24),site oficial betanoreunião na sede do TSE, preocupação com a violação do sigilo do voto, por exemplo,site oficial betanoregiões de milícias, onde o eleitor poderia ser obrigado a registrar se votousite oficial betanoquem os criminosos determinaram.
Após a manifestação de Moraes, os demais ministros seguiram integralmente o entendimento, incluindo o relator da consulta, Sergio Banhos. Uma campanha educativa deverá ser elaborada de imediato pelo TSE para informar o eleitor sobre a proibição, incluindo cartazes a serem afixados nas seções eleitorais.
Ficou determinado ainda que os mesários podem e devem reter celular ou qualquer outro aparelho capaz de registrar ou transmitir o voto. A resolução sobre o assunto será modificada na sessão plenária da próxima terça-feira, de modo a não gerar dúvidas, decidiram os ministros.
Detector de metais Também por unanimidade, os ministros do TSE decidiram ser possível o uso de detectores de metais nas seções eleitorais, desde que a medida seja justificada pelo juiz eleitoral diante de alguma situação excepcional.
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"Sabemos que, no Brasil, nós temos,site oficial betanoalgumas jurisdições eleitorais, situações precárias, e não podemos deixar o juiz eleitoral sem essa ressalva necessária", disse a ministra Cármen Lúcia durante o julgamento. (ANSA-Com Agência Brasil) .
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