site jogos de aposta-Câmara conclui votação da PEC Emergencialsite jogos de aposta1º turno

11 mar 2021 - 07h48

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira a votaçãosite jogos de apostaprimeiro turno da PEC Emergencial, com alterações, caso da retirada de trecho que previa desvinculação de recursos da Receitasite jogos de apostacaso de crise fiscal.

Plenário da Câmara dos Deputados
01/02/2021 REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados 01/02/2021 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

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A PEC estabelece condições para a concessão do auxílio financeirosite jogos de apostaum montante de até de 44 bilhões de reais por fora das regras fiscaissite jogos de aposta2021 e também traz gatilhos a serem acionados para conter despesas públicas.

Neste ponto, o governo se viu próximo de uma derrota, quando boa parte do plenário sinalizava que poderia aprovar emenda que retiraria toda a parte de gatilhos referente a funcionários públicos, permitindo a vedação de aumentos, reajustes, e concessão de benefícios, além de impedir medidas de progressão de carreira e promoção.

Para reverter a tendência de derrota, representantes do governo ofereceram propostasite jogos de apostaplenário, não acatada pela oposição, de retirar a progressão e a promoção da lista de vedações durante a votaçãosite jogos de apostasegundo turno da proposta.

"Criamos uma cláusula de calamidade...site jogos de apostaque, quando houver uma grande crise, o governante — o prefeito, o governador ou o presidente da República — aciona essa cláusula de calamidade, e poderá ele gastar os recursos necessários para combater aquela crise ou aquele momento difícil;site jogos de apostacontrapartida, ele elimina o crescimento das despesas correntes do custeio da máquina pública", disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

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"Há um acordo sendo construído no plenário. Esse acordo com os partidos envolve o atendimento a uma demanda de servidores públicos", acenou o líder.

"Se esse acordo for feito — aqui estou falando pelo governo, que apoiará este destaque no momento adequado, no segundo turno —, o relator poderá acatá-lo, se for o caso", disse o deputado, acrescentando que o acordo permitirá a progressão e a promoção dos servidores quando for acionada a cláusula de calamidade.

Mais adiante, na sessão de quarta, Barros referiu-se à sugestão como um "acordo firmado"site jogos de apostaplenário.

A estimativa da equipe econômica é que o impacto da retirada da vedação às promoções seja de R$1,2 bi ao ano,site jogos de apostamédia.

O cálculo dá conta, ainda, que eventual acionamento de gatilho para evitar recomposição da inflação nos vencimentos dos servidores, na casa de 4%, resultariasite jogos de apostauma economia de cerca de R$13 bilhões.

SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA

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A oposição criticou o governo por se aproveitar da necessidade do auxílio emergencial, temporário, para passar medidas definitivas de ajuste fiscal. Partidos de esquerda tentaram,site jogos de apostavários dos destaques apresentados à PEC neste primeiro turno, retirar os servidores da lista dos gatilhos. Mas obtiveram apoio de parte da base do governo neste quesito, principalmente a chamada bancada da bala, demovida de última hora pela movimentação do governo.

Lembraram, ainda, que a liberação da renda assistencial não precisa configurarsite jogos de apostaPEC, e poderia ser objeto de uma medida provisória, por exemplo.

"Essa PEC que o governo está propondo, além de muito mal feita, tem um objetivo político, que é a tentativa do ministro (da Economia, Paulo) Guedes de sobreviver politicamente dentro do governo", afirmou o líder da Minoria na Casa, José Guimarães (PT-CE).

"Todo mundo sabe que ele estava para cair. As forças do mercado diziam e dizem que ele não tem qualquer credibilidade para continuar fazendo a gestão da política econômica do país, o presidente muito menos."

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Fontes de referência

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