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BRASÍLIA - Siglas do Centrão já iniciaram a articulação para derrubar os vetos que o presidente Jair Bolsonaro impôs à lei que flexibiliza as regras eleitorais e partidárias. Apesar do intento, o único consenso que deverá prevalecer é o da retomada do ponto que permitia um aumento anual do valor do fundo eleitoral, sem uma limitação orçamentária prévia. Os outros 13 vetos deverão passar por um intenso debate. Parlamentares que defendem a manutenção deles acreditam que a repercussão públicabetfair 5 reais grátistorno da lei possa convencer os outros deputados e senadores a manter a versão de Bolsonaro.
O fundão foi o único ponto da proposta que teve aprovação tanto do Senado quanto da Câmara, já que os senadores rejeitaram o restante do projeto que acabou sendo retomado posteriormente pela Câmara. Por isso, parlamentares acreditam que este é o veto com maiores chances de ser derrubado. Os demais dependerão, principalmente, dos senadores que já demonstraram não concordar com estes pontos. Para que um veto seja rejeitado ou mantido, as duas Casas precisam decidir igualmente.
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Para aprovar o projeto após a mudança do Senado, os deputados fizeram duas votações. Na primeira, votaram os pontos os quais havia concordância com o Senado e que deveriam ser retirados do texto. Foram 252 votos a favor e 150 contra. Na segunda parte, votaram os pontos de discordância com o Senado, ou seja, quais trechos deveriam ser trazidos de volta à medida. Essa votação foi simbólica.
Entre os principais vetos presidenciais estão a recriação da propaganda político-partidária gratuitabetfair 5 reais grátisrádio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia; uso do fundo partidário para pagamento de multas; e os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.
O deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, afirma que as conversas para derrubar os vetos já começaram. Outros líderes partidários do Centrão também sinalizaram neste sentido, conforme apurou o Estadão/Broadcast. De acordo com Paulinho, estes parlamentares devem se reunir por telefone ao longo do fim de semana para tratar do assunto e traçar uma estratégia.
Há uma pressa para que os vetos sejam analisados já na próxima sessão conjunta do Congresso, marcada para esta quarta-feira (2), porque há um entendimento de que, para valerem para as eleições municipais de 2020, as regras eleitorais devem estar estabelecidas até 4 de outubro. Segundo Paulinho, o grupo de parlamentares favoráveis à derrubada dos vetos também deverá acionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pressioná-lo a incluir estes pontos na sessão.
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