apostas copa do mundo bet365-Dinheiro destinado ao SUS contra a covid bancou militares

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Recursos extraordinários destinados ao SUS no combate à pandemia foram usadosapostas copa do mundo bet365despesas ordinárias da Defesa, afirma relatório

Fernanda Guimarães, Marcelo Godoy

7 jul 2021 - 05h10

(atualizado às 07h19)

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Com o Brasil superando as 525 mil mortes por covid-19, parte do recursos extraordinários que deveriam ter sido destinados para o Sistema Único de Saúde (SUS) para combater a pandemia pode ter bancado despesas ordinárias dos militares das Forças Armadas. O levantamento integra relatório da procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo.

Presença do presidente Bolsonaro e Comitiva de Ministros e Deputados, durante a formatura do novos Paraquedistas da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército
Foto: Cláudio Marques/Futura Press

O documento foi encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. Dos recursos extraordinários desembolsados ano passado pela União para o combate à covid, a Defesa ficou com R$ 435,5 milhões. Ao todo estavam previstos cerca de R$ 715 bilhões pelo governo para o combate da pandemia, conforme dados do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, do Tesouro Nacional.

Élida aponta que o Ministério Público Federal deveria ter conhecimento de dados levantadosapostas copa do mundo bet365seu relatório para ter melhores condições de analisar denúnciasapostas copa do mundo bet365torno da responsabilização do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, sobre a "militarização do Ministério da Saúde". Segundo ela, esse fato também pode ter tido reflexos no orçamento do SUS.

Segundo a procuradora, ao longo deste ano a lista de despesas empenhadasapostas copa do mundo bet365favor de órgãos militares com recursos diretamente transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde é grande. Desse dinheiro que deveria ter ido ao SUS, o Ministério da Defesa gastou R$ 58 mil com material odontológico, R$ 5,99 milhões com energia elétrica, água e esgoto, gás e serviços domésticos. Também há gastos com R$ 25,5 mil com material de coudelaria ou de uso zootécnico, R$ 1 milhão com uniformes e R$ 225,9 mil com material de cama, mesa e banho e R$ 6,2 milhões com a manutenção e a conservação de bens imóveis.

Do Fundo Nacional de Saúde (FNS) saíram, por exemplo 15,6 milhões pagos à Comissão Aeronáutica de Washington,apostas copa do mundo bet36525 de fevereiro deste ano. A Comissão Aeronáutica na Europa fez dois pagamentos com dinheiro do FNS: o primeiro, de R$ 4,5 milhões,apostas copa do mundo bet3652020, e o segundo, de R$ 7,1 milhões,apostas copa do mundo bet3652021.

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Hospitais

Outros R$ 100 milhões foram para despesas médico-hospitalares com materiais e serviçosapostas copa do mundo bet365hospitais militares, "sem que se tenha prova de que foram gastosapostas copa do mundo bet365benefício da populaçãoapostas copa do mundo bet365geral, ao invés de apenas atender aos hospitais militares, os quais se recusaram a ceder leitos para tratamento de pacientes civis com covid-19".

Utilizar dinheiro de um crédito extraordinário para cobrir gastos cotidianos, segundo a autora, seria uma forma de burlar o teto dos gastos. De acordo com Élida, a hipótese de admissibilidade do custeio de despesas militares ordinárias por meio de créditos extraordinários é, naapostas copa do mundo bet365visão, "controvertida" e tenderia, a seu ver, a "configurar burla à própria razão de ser do crédito extraordinário e também ao teto de despesas primárias, a que se refere a Emenda 95/2016.

No documento de 238 páginas, a procuradora frisa ainda que, a despeito de ter tido uma dotação autorizada de R$ 69,88 bilhões para enfrentamento da pandemia, dos quais R$ 63,74 bilhões foram destinados ao Ministério da Saúde, o SUS efetivamente só contou com R$ 41,75 bilhões "porque o governo federal deixou de executar praticamente o expressivo saldo de R$22 bilhõesapostas copa do mundo bet365relação aos créditos extraordinários abertos no Orçamento de Guerra (Emenda 106/2020) no ano passado."

"É preciso que a CPI da Pandemia, o MPF (Ministério Público Federal), o TCU (Tribunal de Cotas da União) e o CNS (Conselho Nacional de Saúde) apurem, mais detidamente, a motivação e a finalidade de várias despesas oriundas de recursos do Fundo Nacional de Saúde realizadas por diversos órgãos militares", escreveu Élidaapostas copa do mundo bet365seu relatório.

O Ministério da Defesa se limitou a responder ao relatório por meio de uma nota de poucas linhas: "Os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da covid-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum".