site de aposta que da bonus-Bolsonaro e TSE: Entenda a acusação e a resposta de Moraes sobre inserções eleitoraissite de aposta que da bonusrádios
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Campanha do presidente vê 'desequilíbrio' e diz que suas inserções partidárias não foram reproduzidas na mesma quantidade que as de Lula, do PT; ministro pede investigação sobre possível tentativa de 'tumultuar' o pleito
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, viu na denúncia da campanha de Jair Bolsonaro uma possível tentativa de "tumultuar o processo eleitoral" às vésperas do segundo turno
Foto: Gabriela Biló/Estadão / Estadão
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A veiculação de propagandas partidáriassite de aposta que da bonusemissoras de rádio gerou uma nova crise entre o presidente Jair Bolsonaro(PL) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)nesta semana. Advogados do chefe do Executivo apresentaram denúncia à Corte alegando que o programa eleitoral do candidato à reeleição teria deixado de ser exibidosite de aposta que da bonusdetrimento de Luiz Inácio Lula da Silva(PT), o que prejudicaria a isonomia do processo eleitoral. A acusação, considerada "grave" pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, rendeu um pedido de investigação contra a campanha do presidente por suposta tentativa de tumultuar o pleito a poucos dias do segundo turno.
Entenda a confusão gerada pela campanha de Bolsonaro sobre acusação contra rádios
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Dia 24: A acusação feita pela campanha de Bolsonaro
Na segunda-feira, 24, a campanha do presidente apresentou ao TSE uma denúncia alegando fraude eleitoral por parte de emissoras de rádio. A alegação era que "inúmeras" emissoras do Nordeste - posteriormente, foram apresentados oito casos - teriam deixado de reproduzir inserções partidárias do candidato à reeleição. A acusação foi feita um dia após o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente, reagir com disparos de fuzil e granada a uma ordem de prisão cumprida por agentes da Polícia Federal.
Inserções partidárias são breves anúncios preparados pelas campanhas, geralmentesite de aposta que da bonustorno de 30 segundos, que são inseridos em meio à programação das emissoras. A exibição dessas propagandas segue regras definidas pelo TSE. A organização dos horários de reprodução e a equanimidade das inserções entre as duas candidaturas são dispostas pelos mapas de mídia disponibilizados pelo Tribunal.
"Inúmeras rádios não estão veiculando adequadamente as inserções determinadas pela Justiça Eleitoral, favorecendo fortemente a Coligação adversária,site de aposta que da bonusaberta desproporção no número de veiculações", diz o documento apresentado ao TSE. Segundo a campanha, a ação teria sido "arquitetadasite de aposta que da bonusfavor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva".
O documento apresentado pelo PL pede "a imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança (formada por PT, PSB, PSOL, Rede, PCdoB, PV, Solidariedade, Agir, PROS e Avante)site de aposta que da bonustodo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras".
Dia 24: A resposta do TSE
Em seu parecer na segunda-feira, Moraes afirmou que a acusação era "grave" e deu 24 horas para que a campanha do presidente apresentasse "provas e/ou documentos sérios" que comprovassemsite de aposta que da bonusalegação. O ministro alertou, ainda, que a denúncia poderia dar base à abertura de investigação contra o PL por "tumultuar o pleito" se não fosse apresentada base documental consistente.
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"Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que,site de aposta que da bonustese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral emsite de aposta que da bonusúltima semana", diz Moraes.
Dia 26: Demissão de servidor
Na manhã desta quarta-feira, 26, o TSE exonerou o servidor Alexandre Gomes Machado, que trabalhava no setor que cuida da veiculação da propaganda eleitoral gratuitasite de aposta que da bonusrádio e TV. Em nota, a Corte afirmou que a demissão foi motivada por "indicações de reiteradas práticas de assédio moral", inclusive de cunho político-partidário.
Logo após a exoneração, Machado procurou a Polícia Federal para dizer que estava sendo perseguido pela Corte por ter feito reiterados alertas de falhas na veiculação das propagandas eleitorais. O relato do servidor endossa a denúncia que a campanha do presidente havia apresentado ao TSE.
Emsite de aposta que da bonusdecisão, Moraes ressaltou que, por lei, a atribuição de fiscalizar a veiculação das inserções não cabe ao TSE, mas às equipes dos presidenciáveis. "A responsabilidade da referida distribuição é exclusiva das emissoras, constituídassite de aposta que da bonuspool. Cabe à referida atribuição de fiscalização aos partidos, coligações, candidatos, federações e Ministério Público Eleitoral", diz o documento.
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Dia 26: Decisão do TSE
Passadas as 24 horas determinadas por Moraes para a apresentação de provas, o ministro afirmou,site de aposta que da bonusdecisão na noite de quarta-feira, que os documentos enviados pela campanha do presidente foram "extremamente genéricos e sem qualquer comprovação" da alegação feita. O novo relatório apresentado pela coligação de Bolsonarocitou irregularidadessite de aposta que da bonus730 inserções de oito rádios e foi gerado pela empresa "Audiency Brasil Tecnologia", que, segundo o magistrado, "não é especializadasite de aposta que da bonusauditoria e cuja metodologia não oferece as condições necessárias de segurança para as conclusões apontadas pelos autores".
"O que se tem é uma petição inicial manifestamente inepta, pois nem sequer identifica dias, horários e canais de rádiosite de aposta que da bonusque se teria descumprindo a norma eleitoral", afirma o ministro.
Moraes determinou, ainda, expedição de ofício à Procuradoria-Geral Eleitoral para apuração de "possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito emsite de aposta que da bonusúltima semana".
Dia 26: Reação de Bolsonaro
Bolsonaro reagiu à decisão do TSE e convocou, de última hora, uma reunião ministerial com a presença dos três comandantes das Forças Armadas. Mais tarde,site de aposta que da bonuspronunciamento no Palácio da Alvorada, o presidente anunciou que irá recorrer da decisão de Moraes por considerar que houve "desequilíbrio" do processo eleitoral.
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O chefe do Executivo repetiu a tese de que "dezenas de milhares" de inserções do seu programa eleitoral deixaram de ser veiculadas. "Nós iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer valer aquilo que nossas auditorias constataram", afirmou.
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