bônus grátis no cadastro-MP vai apurar propaganda eleitoral de Bolsonarobônus grátis no cadastro'live'

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Requerimento para investigação cita reportagem publicada pelo 'Estadão' sobre vídeobônus grátis no cadastroque o presidente pede votos para Crivella, Russomanno e outros candidatos
7 nov 2020 - 12h35
(atualizado às 12h44)

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RIO - A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio, o Ministério Público Estadual vai apurar se houve ilícitos na propaganda eleitoral feita pelo presidente Jair Bolsonaro embônus grátis no cadastro"live" semanal na última quinta-feira, 5. No vídeo transmitido ao vivo do Palácio da Alvorada, com mais de 600 mil de visualizações nas redes sociais, ele pediu votos para sete candidatos a prefeito e dez a vereador, incluindo seu filho, Carlos Bolsonaro (Republicanos), que concorre a uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Como mostrou o Estadão neste sábado, a utilização dos canais oficiais e da estrutura do governo federal para fazer propaganda de candidatos pode infringir a legislação eleitoral. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, os políticos beneficiados podem até ter suas candidaturas cassadas.

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Em ofício encaminhado à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do Rio nesta sexta-feira, a procuradora regional eleitoral Silvana Batini afirma que a "live" de Bolsonaro deve ser apurada pelos promotores responsáveis por ações nas áreas de "propaganda, conduta vedada e abuso no uso dos meios de comunicação social". O documento inclui links de acesso ao vídeo objeto do procedimento, dentre os quais reportagem publicada pelo 'Estadão'.

Durante live nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro mostrou santinhos de 18 candidatos a prefeituras, câmaras municipais e à eleição suplementar do Senado
Durante live nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro mostrou santinhos de 18 candidatos a prefeituras, câmaras municipais e à eleição suplementar do Senado
Foto: Reprodução/Facebook / Estadão

Bolsonaro promoveu sete candidatos a prefeito, entre eles Celso Russomanno,bônus grátis no cadastroSão Paulo, e Marcelo Crivella, no Rio, ambos do Republicanos. Na semana passada, o Estadão mostrou que o apoio do presidente não tem se revertidobônus grátis no cadastrointenção de votos nas principais capitais do País. As pesquisas mais recentes mostram que, nas dez maiores capitais, candidatos ligados ao bolsonarismo ou não aparecem nas primeiras posições ou escondem a figura do chefe do Executivo para evitar queda.

Além do filho Carlos, o presidente mostrou, embônus grátis no cadastro'live', santinhos impressosbônus grátis no cadastrofolha de papel sulfite de mais nove candidatos a vereador e de uma aliada que concorre na eleição suplementar do Senadobônus grátis no cadastroMato Grosso. Entre os candidatos a vereador, o presidente pediu apoio para Wal Bolsonaro, conhecida como Wal do Açaí, que concorrebônus grátis no cadastroAngra dos Reis. Ele voltou a negar que a candidata a vereadora tenha sidobônus grátis no cadastro"funcionária fantasma". Foram cerca de 22 minutos de propaganda.

Estudiosos do Direito Eleitoral argumentam que a utilização de uma plataforma de comunicaçãobônus grátis no cadastroque o presidente costuma fazer anúncios de atos do governo pode representar uma vantagem indevida aos candidatos aliados. A legislação proíbe, ao agente público, "ceder ou usar,bônus grátis no cadastrobenefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União".

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O Estadão/Broadcast entroubônus grátis no cadastrocontato com o Planalto, mas não teve retorno até o momento.


Fontes de referência

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