como funciona a roleta brasileira betano-O que acontece se Bolsonaro faltar à cerimônia de posse de Lula?
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Decreto prevê que chefe do Executivo esteja presente na posse de um novo presidente, mas Bolsonaro tem deixado dúvidas sobrecomo funciona a roleta brasileira betanopresença
Redação Terra
4 nov2022 - 10h11
(atualizadocomo funciona a roleta brasileira betano12/12/2022 às 15h24)
Bolsonaro e Lula durante campanha das eleições 2022
Foto: Renato Pizzutto/Band
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Um dos momentos mais esperados da cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)como funciona a roleta brasileira betano1º de janeiro de 2023 será a passagem da faixa presidencial. A tradição pede que o presidente anterior entregue a faixa para o mandatário que assuma. Ou seja, é Jair Bolsonaro (PL) que deve passar a indumentária para Lula, após uma campanha com muitos ataques entre os dois.
Antes mesmo do resultado do pleito, porém, Bolsonaro deixou dúvidas se irá comparecer à cerimônia e participar da passagem da faixa presidencial. Durante a campanha, ele chegou a dizer que só entregaria a faixacomo funciona a roleta brasileira betanocaso de "eleições limpas".
No começo de novembro, a reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que Bolsonaro até cogita estar fora do Brasil no dia da posse de Lula. A explicação, segundo o veículo, é a revolta do presidente com o resultado das eleições.
Apesar do clima de dúvidas, o vice-presidente Hamilton Mourão declarou que tem "quase certeza" da presença de Bolsonaro na posse. Mas, o que acontece se Bolsonaro se recusar a ir à cerimônia que marcará o início do terceiro governo Lula?
O que diz o decreto
A posse de um novo presidente consta no decreto 70.274, de 9 de março de 1972, que versa sobre normas do cerimonial público. No artigo 40 do capítulo 2, o documento prevê que o presidente da República "seja recebido, à porta principal do Palácio do Planalto, pelo Presidente cujo mandato findou". Ou seja, Lula deve ser recebido por Bolsonarocomo funciona a roleta brasileira betanoseu primeiro dia de mandato.
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"Após os cumprimentos, ambos os Presidentes, acompanhados pelos Vice-Presidentes, Chefes do Gabinete Militar e Chefes do Gabinete Civil, se encaminharão para o Gabinete Presidencial, e dali para o local onde o Presidente da República receberá de seu antecessor a Faixa presidencial. Em seguida, o Presidente da República conduzirá o ex-Presidente até a porta principal do Palácio do Planalto", segue o decreto.
O documento, porém, não estabelece a obrigação da presença do presidente cujo mandato chega ao fim. No artigo 2 do capítulo 1, inclusive, o decreto esclarece que "não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, presidirá a cerimônia a que estiver presente."
Neste caso, se Bolsonaro se recusar a marcar presença na posse de Lula, o vice Hamilton Mourão poderá fazer as honras da casa e entregar a faixa presidencial para o petista.
Para reportagem do Estadão, a advogada constitucionalista Vera Chemim disse que o ato é meramente simbólico e não traz prejuízos caso Bolsonaro não queira comparecer. "Não há nenhum problema", ressaltou.
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Caso mais recente
A possibilidade de uma ausência de Bolsonaro na posse do Lula seria algo incomum, mas não será a primeira vez que o Brasil verá essa cena.
O caso mais recente aconteceu décadas atrás. Em 1985, João Figueiredo - último presidente da ditadura militar - faltou à posse de José Sarney, seu sucessor após a morte de Tancredo Neves, que marcou a redemocratização do País.
Em 1999, para a revista IstoÉ, Figueiredo relembrou o momento e explicoucomo funciona a roleta brasileira betanoausência: "Ele [Sarney] sempre foi um fraco, um carreirista. De puxa-saco passou a traidor. Por isso não passei a faixa presidencial para aquela pulha. Não cabia a ele assumir a Presidência."
