vasco e grêmio palpites de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
Em reunião por videoconferência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, partidos de diferentes matizes ideológicos criticaram a aplicação já nestas eleições de uma reserva de recursos para candidatos negros. A antecipação da medida foi determinadavasco e grêmio palpitesuma decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que será examinadavasco e grêmio palpitesjulgamento marcado para começar no dia 25 no plenário virtual da Corte.
Durante a reunião de duas horas e meia com Barroso, dirigentes partidários apontaram para os riscos de candidaturas "laranjas" nestas eleições, acusaram o Poder Judiciário de invadir as competências do Congresso de legislar sobre o tema e cobraram uma regulamentação para esclarecer como a nova regra deve ser aplicadavasco e grêmio palpitescada sigla.
Publicidade
A decisão de Lewandowski obrigou os partidos a dividir - já nestas eleições - de forma proporcional, entre candidatos negros e brancos, o dinheiro do fundo eleitoral e o tempo de rádio e TV na propaganda gratuita da campanha deste ano. A tendência é que o STF mantenha a decisão, mas, até agora, os partidos não sabem como aplicar a nova regra.
Em agosto, o TSE havia decidido que a reserva de recursos para candidatos negros só valeria a partir das eleições de 2022, mas uma liminar de Lewandowski antecipou a adoção das novas regras para a campanha municipal deste ano. Na prática, a lei eleitoral não obriga os partidos a lançar número mínimo de candidatos negros. A medida determinada por Lewandowski,vasco e grêmio palpitescaráter liminar, determina a repartição dos recursos e do tempo da propaganda de forma proporcional entre concorrentes brancos e negros de cada partido.
"O que nos angustia a todos é o tema da cota racial. Estamos no chão de fábrica, ali perto da realidade onde as coisas acontecem, nos angustia a todos, não queremos deixar de cumprir uma decisão judicial, mas nos aflige se o Supremo, no tempo mais rápido possível, não nos der essa baliza de como vai funcionar nesta eleição", disse o presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP).
"O ideal seria manter a decisão como foi feita pelo TSE, para a eleição de 2022, aí teríamos tempo para organizar isso. Não sendo possível, que quanto antes o TSE nos dê uma baliza de como deveremos fazer, para que não cometamos erros e sermos até mesmo acusados pela imprensa de forma injusta de termos criados candidaturas 'laranjas'", clamou Pereira.
Publicidade
