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O Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais nesta terça-feira (23). Em reunião de líderes, as bancadas decidiram analisar a medidasport e sortedois turnos no mesmo dia, deixando o texto pronto para seguir para a Câmara dos Deputados.
No calendário oficial, as eleições para prefeitos e vereadores estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Com a pandemia de covid-19, o primeiro turno da eleição municipalsport e sorte15 de novembro é a data mais consensual no Senado. A segunda etapa ficaria para uma data até 20 de dezembro, se houver o adiamento.
PublicidadeNa tarde desta segunda-feira (22) os senadores vão discutir a PEC com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Edson Fachin, entre outros nomes. A intenção é costurar um texto para ser levado à votação amanhã.
Em entrevista ao Estadão na semana passada, o relator da PEC, senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse que uma que uma das possibilidades avaliadas é tornar a votação facultativa para quem tiver mais de 60 anos - considerado grupo de risco para a covid-19
Para que as eleições sejam adiadas, são necessários 49 votos entre os 81 senadores. Na Câmara, a PEC precisa de 308 votos dos 513 deputados federais. Se aprovada nas duas Casas, a proposta vai para promulgação e não depende de aval do presidente Jair Bolsonaro.
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AgendaTambém na reunião de líderes foi marcada para quinta-feira, 25, a votação do projeto de lei das fake news no Senado. A proposta responsabiliza plataformas digitais pela falta de controle na disseminação de notícias falsas na internet e aumenta a pena para crimes cometidos no ambiente digital.
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