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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) registou mais de 6,5 mil denúncias de irregularidades cometidas por candidatos nas eleições deste ano desde o início da campanha eleitoral no dia 16 de agosto. O coordenador de Fiscalização da Propaganda do Tribunal, juiz Marcello Rubioli, explicou que as denúncias são direcionadas à Central de Mídia Virtual e utilizadas como base para as operações diárias das equipes de fiscalização. As ocorrências vão de ofensas na internet, carro de som alto demais a abusos de poder econômico.
"Temos até agora 10 mil denúncias de irregularidades eleitorais no estado desde janeiro. Uma das grandes inovações do TR do Rio foi a tentativa de universalização do acesso do cidadão ao tribunal. Criamos um telefone de WhatsApp, uma página no Facebook, um email que o eleitor pode denunciar, o disque-Denúncia, já conhecido, e uma aba na própria página do tribunal para a denúncia", explicou ele. "Todas elas permitem anexo de vídeo, foto ou qualquer arquivo que justifique a ação de fiscalização".
PublicidadeOs canais para denúncias do TRE são a página Denúncias Eletorais RJ 2016 no Facebook, Whatsapp (21-99533-5678) ou o disque denúncia (21 3436-9999).
Os relatórios do tribunal são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral que decide se vai gerar ou não ações judiciais para caçar registro ou gerar multa. De acordo Rubioli, o papel do cidadão na fiscalização é de extrema relevância. O magistrado falou da importância da boa relação com as empresas de tecnologia, como o Facebook, que tem atuado de forma conjunta e excluído instantaneamente páginas com propaganda irregular.
Entre as denúncias consideradas mais graves, está a de um esquema de compra de votosapostas no bet365troca de atendimentos e cirurgia no Hospital Municipal Miguel Couto, unidade de referência na zona sul do Rio. O tribunal instaurou procedimento para investigar o caso e, se comprovado o crime eleitoral, há possibilidade de cassação de candidatura e suspensão dos direitos políticos por oito anos.
"Estamos tentando documentar essa prática. Vamos tentar ouvir testemunhas e buscar material. É lamentável se isso ficar comprovado. Que a máquina,apostas no bet365função da restrição de financiamento, seja ainda mais demandada para uso de campanha", disse o juiz.
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