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O general da reserva Augusto Heleno recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não seja obrigado a comparecer na sessão da CPMI do 8 de Janeiro desta terça (26).
O pedido aconteceu nesta segunda-feira (25), caso continue obrigadoestratégia de martingale roletair à comissão, ele pede que seja garantido o direito ao silêncio para não se incriminar, além de poder ser acompanhado por um advogado.
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De acordo com a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), no requerimento de convocação do general "trará informações de enorme valia para a condução dos nossos futuros trabalhos na presente comissão".
Habeas Corpus
O habeas corpus tem a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Em pedidos semelhantes de comparecimento a CPIs, os ministros têm mantido a obrigação de comparecimento e autorizado o uso do silêncio.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça já deram decisões que livraram da obrigação de comparecer a ex-diretora do Ministério da Justiça, Marília Alencar, e o assessor de Bolsonaro Osmar Crivelatti.
Defesa
O depoimento de Heleno foi marcado na esteira do vazamento de trechos da delação do tenente-coronel Mauro Cid. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal (PF) que o ex-presidente teria se reunido com a cúpula do Exército, da Marinha e da Aeronáutica após o resultado das eleições de 2022 para discutir detalhes de um possível golpe para não deixar o poder.
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