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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) deflagrou uma operação para tentar barrar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação no Senado. São duas frentes de atuação: a liberação de verbas do orçamento secreto para garantir apoio parlamentar contra a investigação e uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a CPI seja instaurada.
O pedido de instalação da CPI foi protocolado pela oposição na Casa nesta terça-feira, 28. O requerimento conta com 31 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo exigido, de 27. As assinaturas, no entanto, podem ser retiradas até a leitura do documentobetano novo usuarioplenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A existência do gabinete paralelo no MEC foi revelada pelo Estadãobetano novo usuariomarço.
PublicidadeNeste ano, o governo já liberou o pagamento de R$ 5,8 bilhõesbetano novo usuarioverbas do orçamento secreto, 35% do total de R$ 16,5 bilhões. A liberação acompanha datas estratégicas para o Palácio do Planalto. Somente nos dois dias após a prisão de Milton Ribeiro, que aumentou a pressão pela CPI, foram R$ 3,3 bilhões empenhados, o que corresponde a 20% do previsto para o ano inteiro. O mesmo movimento ocorreu no dia 14 de junho,betano novo usuariomeio à votação da proposta que impõe um limite para a cobrança de impostos sobre os combustíveis, quando o Executivo liberou R$ 1,8 bilhãobetano novo usuarioemendas de relator, base do orçamento secreto.
A liberação dos recursos, segundo aliados do governo, poderá ajudar a convencer senadores e retirar a assinatura. Pelo menos dois nomes estão na mira: Eduardo Braga (MDB-AM) e Alexandre Giordano (MDB-SP). Ambos apresentaram emendas no orçamento secreto.
A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na operação que investiga o gabinete paralelo da pasta aumentaram a pressão pela instalação da comissão no Senado. Os senadores querem investigar a atuação de pastores com o controle da agenda e do pagamento de recursos do MEC.
No Senado, o governo escalou o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a linha de frente da tropa de choque contra a CPI. Os dois agem para retirar assinaturas e impedir que mais senadores apoiem o pedido da oposição. Entre os argumentos citados por governistas nos bastidores estão a promessa de verbas, ataques à operação da Polícia Federal que prendeu Milton Ribeiro e os impasses do período eleitoral.
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