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A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) solicitou à Mesa Diretora da Câmara, que seu nome seja retirado da lista de assinaturas do PL do Aborto. A parlamentar manifestoucódigo promocional betano galointenção na quarta-feira, 12, no Instragram, quando a proposta teve a tramitação acelerada com a aprovação da urgência. O pedido passou a constar oficialmente no sistema eletrônico da Câmara nesta segunda, 17.
Emcódigo promocional betano galopublicação a parlamentar disse que é a favor “da vida e contra o aborto, menoscódigo promocional betano galocasos quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, ou quando a gravidez for resultante de um estupro”. Os casos citados pela parlamentar, são as situações já previstascódigo promocional betano galolei para aborto legal, como também anencefalia do feto (má formação do cérebro).
PublicidadeA proposta, que tem 32 autores, sendo 12 mulheres, foi criticada por entidades médicas, ministros do governo Lula (PT) e movimentos feministas. Nesta segunda, o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aprovou um parecer considerando inconstitucional o PL do Aborto. Em prol do projeto, entidades religiosas, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ligada à Igreja Católica, manifestaram apoio ao projeto de lei.
A repercussão do projeto levou movimentos feministas às ruascódigo promocional betano galoprotesto contra o conteúdo do texto e ao presidente Arthur Lira (PP-AL), que patrocinou a votação relâmpago da urgência. O PL equipara o aborto ao homicídio, e se aprovado, na prática, prevê que uma mulher, vítima de estupro, que fizer aborto, pode ter pena de prisão maior do que quem a violentou.
A proposta não tem data para ser analisadacódigo promocional betano galoplenário e com a repercussão, há incertezas sobre a força para aprovação da matéria. O assunto deverá ser debatido na reunião de líderes da Câmara nesta terça, 18.