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O governo Lula (PT) traçou a rota que pretende seguir para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado e promulgar o texto até o fim do ano. Uma das preocupações é manter a aprovação da maior parte do texto de forma única, sem fatiamento. Para avançar na discussão no Senado, o governo vai contar com o bom trânsito da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que até janeiro era senadora e já se debruçava sobre as propostas de reforma durante seu mandato.
A percepção é de que haverá mais trabalho para superar a pressão dos lobbies que representam grupos de interesse do que governadores e prefeitos (que inicialmente apresentaram grande resistência ao texto na Câmara). Durante a tramitação na Câmara, os setores de comércio e serviços foram os mais críticos ao texto, pois temem aumento de carga tributária.
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Fatiamento
A discussão sobre o fatiamento começou a ser vencida ontem, durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente do Senado se reuniu com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha. No encontro, foi dito categoricamente a ele que o fatiamento tira a essência da reforma e cria dificuldades para o governo reunir votos para cada tema que for destacado.
Após o encontro com ministros de Lula, Pacheco defendeu publicamente a aprovação integral do texto, sem fatiamento.
A ideia de dividir a discussão e a votação da proposta tinha sido lançada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA),tabela serie a brasileirao 2024entrevista à GloboNews. Essa análise, no entanto, é oposta à da equipe econômica, que vê o fatiamento como um ativo para a oposição, porque enfraquece o conjunto de alterações tributárias e descaracteriza a reforma. Segundo fontes da equipe econômica, após defender o fatiamento, o senador conversou com os ministros para alinhar a nova posição pela tramitação única.
O recado dos ministros de Lula é de que a pauta é prioritária para o governo, mas não haverá pressão para uma aprovação à jato e nenhuma discussão será “interditada”. Há o entendimento de que o Senado é a Casa revisora e terá seu tempo para amadurecer, entender as propostas e tirar dúvidas ou fazer sugestões. Pacheco estima que a reforma será aprovada “nos próximos meses”.
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