Ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta, 28, como presidente do STF
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O discurso de posse de Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta, 28, trouxe falas firmes para reforçar o papel da Corte e o peso que os três poderes da República têm: harmônicos e independentes, jamais hegemônicos. A fala acontecefundos insuficientes galera betmeio às movimentações do Senado que visam rebater decisões do STF, ainda que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diga que não há “revanchismo”.
“É imperativo que o Tribunal aja com autocontenção efundos insuficientes galera betdiálogo com os outros Poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Numa democracia não há Poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremosfundos insuficientes galera betharmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, disse Barroso enquanto olhava para Pacheco, sentado àfundos insuficientes galera betdireita, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acomodado àfundos insuficientes galera betesquerda.
Em um primeiro momento, a impressão é que o discurso de Barroso rebate a dois momentos recentes de conflito institucional. O primeiro, quando ele era presidente do Tribunal Superior Eleitoral, entre 2020 e 2022, e as urnas foram constantemente atacadas pelo então chefe do Poder Executivo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). E o segundo, com as medidas orquestradas no Congresso nas últimas semanas.
Nesta quarta, 27,fundos insuficientes galera betuma votação relâmpago, o Senado aprovou um projeto de lei sobre o marco temporal. A tese jurídica que estabelece que indígenas só têm direito às terras que eles ocupavam ou pleiteavamfundos insuficientes galera bet5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, foi vencidafundos insuficientes galera betvotação do STF, na semana passada. O texto do Senado vai para sanção de Lula, cuja expectativa de aliados é que seja vetado.
“Incluir uma matéria na Constituição é,fundos insuficientes galera betlarga medida, retirá-la da política e trazê-la para o direito. Essa é a causa da judicialização ampla da vida no Brasil. Não se trata de ativismo, mas de desenho institucional. [...] Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente ao nosso papel. Nós sempre estaremos expostos à crítica e à insatisfação. Por isso mesmo, a virtude de um tribunal jamais poderá ser medidafundos insuficientes galera betpesquisa de opinião”, disse Barroso durante seu discurso.
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O presidente também exaltou a defesa da democracia ante os ataques do dia 8 de janeiro e fez um gesto às Forças Armadas.
"Por aqui, as instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da Imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo", disse.
Sem mágoas
Barroso fez também dois gestos políticos importantes. Um para o grupo político de Lula. O ministro, que foi um dos entusiastas da Lava Jato no seu auge, e votou contra o habeas corpus que tiraria Lula da prisão, saudou nominalmente a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Minha gratidão vai também para a Presidenta Dilma Rousseff, que me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir: não pediu, não insinuou, não cobrou. Procurei retribuir a confiança servindo ao Brasil sem jamais ter qualquer outro interesse ou intenção que não fosse a de fazer um país melhor e maior, um país justo, quem sabe um dia”, disse chamando-a de presidenta, no feminino.
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Barroso também agradeceu ao discurso elogioso feito emfundos insuficientes galera bethomenagem pelo decano da corte - membro com mais tempo -, Gilmar Mendes, dando-lhe um abraço. Ambos já protagonizaram duelos verbais agressivos no plenário.
Em 2018, Barroso já disparou ao colega falas como “Vossa Excelência é uma vergonha, é uma desonra para o tribunal” e “o senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia".
Servidor Público
O discurso de Barroso se pautoufundos insuficientes galera bettrês eixos: a “Gratidão, ao reconhecimento às pessoas que pavimentaram o meu caminho até aqui; ao Judiciário, nosso papel e nossas circunstâncias; e ao Brasil, essa paixão que nos une e os compromissos que devemos ter”, como ele próprio disse.
Ainda assim, advogados com trânsito na Corte, ouvidos pela coluna de maneira reservada veemfundos insuficientes galera betBarroso um forte componente político e uma atuação mais midiática do que a defundos insuficientes galera betantecessora, Rosa Weber.
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No encerramento, o novo presidente fez menção à parábola que usou quando foi sabatinado no Senado,fundos insuficientes galera bet2013.
“Viver é andar numa corda bamba. A gente se inclina um pouco para um lado, um pouco para o outro e seguefundos insuficientes galera betfrente. É assim para todo mundo, não importa se você está no palco ou na plateia. Às vezes, alguém olhando de fora pode ter a impressão de que o equilibrista está voando. Não é grave, porque a vida é feita de certas ilusões. Mas o equilibrista tem de saber que ele está se equilibrando. Porque se ele achar que está voando, ele vai cair. E na vida real não tem rede”, disse.
Nas últimas palavras, após um discurso com tom político que reafirmou o papel e força do Supremo e, por tabela, também reafirmou o papel e limite dos demais Poderes, disse:
“Assumo a presidência do Supremo e do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] sem esquecer que sou, antes de tudo, um servidor público. Um servidor da Constituição. Que eu possa ser abençoado para cumprir bem essa missão”.
Fonte: Guilherme MazieiroGuilherme Mazieiro é repórter e cobre políticafundos insuficientes galera betBrasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formadofundos insuficientes galera betjornalismo na Puc-Campinas, com especializaçãofundos insuficientes galera betGestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra.
