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Ter um animal de estimação, como um cachorro ou gato, pode gerar despesas que vão além dos gastos com alimentação e saúde. Em diversos países, especialmente na Europa, o imposto pet já é uma realidade: os proprietários são obrigados a pagar um imposto anual para manter seus bichinhos, o que pode afetar o orçamento familiar.
Embora essa tributação seja frequentemente direcionada aos cães, poucos países aplicam essa política aos gatos. A justificativa é que gatos não exigem o mesmo nível de gerenciamento e controle comparado aos cães.
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Qual o custo do imposto sobre animais?Em Berlim, na Alemanha, os donos de cães pagam uma taxa básica de 120 euros por ano, o que equivale a cerca de R$ 740. Para quem possui mais de um animal, o valor adicional é de 180 euros (aproximadamente R$ 1.100) por cão. Há, ainda, taxas mais elevadas para raças consideradas perigosas, podendo alcançar até 600 euros (cerca de R$ 3.700)apostas esportivas futebolalgumas localidades.
Além dessa tributação, existe a exigência do registro dos cães por meio de chips ou transponders, cujo custo inicial é de 17,50 euros (por volta de R$ 108). O descumprimento das regras de registro pode acarretar multas altas, ultrapassando os 10 mil euros (ou R$ 62 mil).
Qual o propósito do imposto pet?
A principal razão para a implementação do imposto sobre cães é a saúde pública. Os fundos arrecadados são utilizados para financiar programas de controle e fiscalização de animais, como a instalação de lixeiras específicas para a coleta de dejetos, campanhas de conscientização, e até treinamentos para proprietários que desejam melhorar o convívio com seus pets.
O imposto sobre pets vai chegar no Brasil?
O advogado Yuri Fernandes Lima explica,apostas esportivas futebolentrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a introdução de um imposto sobre animais de estimação no Brasil ainda encontra obstáculos significativos. Para ele, a essência de um imposto é a obrigação de uma contraprestação por parte do governo, como a oferta de serviços veterinários públicos, que são escassosapostas esportivas futebolvárias cidades brasileiras.
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