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O indulto natalino deste ano é o último do governo de Jair Bolsonaro (PL), e poderá ter uma novidade: o presidente planeja excluir do decreto os integrantes das Forças Armadas e profissionais de segurança pública que estejam presos. A informação é da colunista do UOL, Carolina Brígido.
As categorias, que são as mais importantes aliadas do presidente, poderão perder o direito ao benefício nas festividades de 2022, após a derrota nas urnas. Devido ao resultado das eleições, Bolsonaro estuda mudar de atitudebaixar aplicativo pag betrelação aos profissionais de segurança.
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Desde 2019, Bolsonaro incluiu as duas classes no indulto natalino, publicado sempre no dia 24 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU). O benefício resulta no perdão da pena, e então o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão.
No entanto, é necessário que os presos se enquadrembaixar aplicativo pag betalguns requisitos para pedir a liberdade à Justiça. De acordo com a constituição Federal, aqueles que cometeram crimes hediondos não podem ser indultados.
Além disso, os decretos presidenciais costumam beneficiar os presos com doenças graves ou deficiências físicas que impeçam o cumprimento da pena nos presídios. Apesar disso, quando incluiu as classes no no indulto de natal, Bolsonaro determinou que:
militaresbaixar aplicativo pag betoperações de Garantia da Lei e da Ordem que tenham excedido “culposamente os limites da necessidade";
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