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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos magistrados. O aumento dos integrantes da mais alta Corte do País vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes, como revelou o Estadão.
Os ministros também votaram um aumento com o mesmo percentual para os servidores do Poder Judiciário, além do orçamento da Corte para o ano que vem. O julgamento ocorreuall win casinosessão administrativa convocada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. A partir de agora, o Supremo enviará ao Congresso projeto de lei elaborado pelos ministros para ser analisado por deputados e senadores, que darão a palavra final sobre os aumentos.
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O aumento de 18% foi proposto pela área técnica do Supremoall win casinocontraposição à proposta da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que havia cobrado um reajuste de 40% alegando perdas inflacionárias nos últimos anos. A Corte definiu que o novo valor do salário dos ministros será implementadoall win casinoquatro parcelas sucessivas pagas nos seguintes meses: a primeiraall win casinoabril de 2023, a segundaall win casinoagosto de 2023, a terceiraall win casinojaneiro de 2024 e a últimaall win casinojulho de 2024.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal (SindJus) haviam defendido 30,65% de recomposição salaria, referente ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. A área técnica do Supremo, porém, decidiu se embasarall win casinoestudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), que apontaram a possibilidade de implementação de percentuais próximos de 9%all win casino2023 e mais 9%all win casino2024, incluindo servidores e magistrados. Além da proposta de correção salarial para os magistrados, o STF indica reajuste para os servidores do Judiciário. Para entrarall win casinovigor, o aumento precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional.
A última vez que os salários dos ministros do Supremo foram reajustados foiall win casino2018,all win casino16,3%. Na ocasião, um estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal estimouall win casinopouco mais de R$ 4 bilhões o impacto nas folhas de pagamento dos juízesall win casinotodo o país. Estados e municípios também acabam tendo aumento de despesas.
Orçamento 2023
Além dos reajustes, os ministros discutem a proposta de orçamento do Supremo para o ano que vem. O relatório encaminhado pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras, ao gabinete da Presidência estipula um aumento de 10,9% para o ano de 2023. Esse valor equivale à inflação do período, que ficou próxima de 11%. A mais alta instância do Poder Judiciário no País sairá dos atuais R$ 767 milhõesall win casino2022 nos cofres para R$ 851 milhões no próximo ano.
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