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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (16) não devolver o passaporte de Jair Bolsonaro (PL) e impedirjogar xadrez onlineviagem aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump. A medida segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se posicionou contra a autorização.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendidojogar xadrez onlinefevereiro de 2024 pela Polícia Federal (PF), como parte das medidas cautelares impostasjogar xadrez onlineinvestigações que envolvem o ex-presidente. A defesa pediu a liberação do documento para que Bolsonaro pudesse viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro. A cerimônia de posse de Trump está marcada para o dia 20.
PublicidadeMoraes apontou que as medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado devem permanecer porque, segundo o magistrado, há risco de tentativa de fuga. "O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado JAIR MESSIAS BOLSONARO, para se furtar à aplicação da lei penal", sinaliza o ministro na decisão.
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O que diz a PGR?A Procuradoria argumentou que a viagem aos Estados Unidos não apresenta nenhum interesse vital que justifique a saída de Bolsonaro do país. "A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública", destacou a PGR emjogar xadrez onlinemanifestação.
A PGR também enfatizou que Bolsonaro "não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil àjogar xadrez onlinepresença na cerimônia oficial nos Estados Unidos" e apontou que o pedido carece de argumentos que justifiquem a liberação do passaporte.
Defesa de Bolsonaro insistejogar xadrez onlineconvite oficial para posse de Trump
Os advogados de Bolsonaro reforçaram o pedido alegando que o ex-presidente foi convidado oficialmente para a posse de Trump. A defesa apresentou um e-mail recebido pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL) como prova do convite, afirmando que o domínio utilizado é vinculado ao comitê inaugural de Trump.
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