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O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais continuarão a operar no Brasil somente se respeitarem a legislação do pais. Sua fala é uma referência à decisão comunicada recentemente pela Meta, dona do Facebook, Instagram e Threads. O CEO Mark Zuckerberg anunciou a substituição do programa de checagem de fatos por um sistema de notas da comunidade, similar ao do X (antigo Twitter).
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Quais são as implicações das redes sociaispromoção bwinsituações de crise?As redes sociais já demonstraram seu poder significativopromoção bwineventos recentes como os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023promoção bwinBrasília, de acordo com Moraes. O ministro realizou uma fala na cerimônia realizadapromoção bwinmemória aos atos golpistas.
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No Brasil, há discussões sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ofensivos e potencialmente danosos, publicações que historicamente não eram removidas sem mandado judicial. O debate girapromoção bwintorno da aplicação do Marco Civil da Internet, uma legislação de 2014 que guia o uso adequado da internet no país.
Como o Marco Civil da Internet afeta a responsabilização das redes?
O Marco Civil da Internet é frequentemente chamado de "Constituição da Internet Brasileira". Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres tanto para usuários quanto para empresas de tecnologia. Nos últimos tempos, uma questão crítica tem sido a possibilidade de responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo gerado por terceiros, mesmo na ausência de uma ordem judicial específica.
Em processos judiciais, o STF avalia se as plataformas podem ser condenadas por danos morais por não removerem rapidamente conteúdos prejudiciais, mesmo sem decisão judicial prévia. Essa questão é central, pois determina o nível de responsabilidade das plataformas sobre o que é publicado por seus usuários.
Moraes: "As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs. Pelo Brasil, tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs,… pic.twitter.com/QKYITgnRXF
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) January 8, 2025
