jogos de amanha serie a palpites-Como país mais rico do mundo está afrouxando leis contra trabalho infantil

jogos de amanha serie a palpites

Em meio a escassez de trabalhadores e a uma onda de migrantes menores desacompanhados que atravessam a fronteira, EUA vivem alta tantojogos de amanha serie a palpitesocorrências do trabalho infantil ilegal quantojogos de amanha serie a palpitesprojetos de lei estaduais para abrandar proteções à infância.
26 jun 2023 - 05h18
(atualizadojogos de amanha serie a palpites27/6/2023 às 10h24)
Em 2022, quase 4 mil crianças foram encontradas nos EUA trabalhando de modo irregular
Em 2022, quase 4 mil crianças foram encontradas nos EUA trabalhando de modo irregular
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

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No país mais rico do mundo, o trabalho infantil vem se tornando uma realidade mais frequente — e nem sempre contrariando a lei.

Os Estados Unidos enfrentam uma onda de trabalho infantil ilegal —jogos de amanha serie a palpites2022, quase 4 mil crianças foram encontradas por fiscais federais trabalhando de modo irregular. Este é o maior pico registrado na série histórica do Departamento de Trabalho dos EUA, disponível a partir de 2013, quando a fiscalização encontrou 1,4 mil menores nessa situação.

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Mas não é só isso. Um levantamento divulgado no fim de maio pelo Economic Policy Institute mostrou que, nos últimos dois anos, ao menos 14 dos 50 Estados americanos têm discutido — e oito deles já aprovaram — leis locais que reduzem barreiras para o trabalho infantil.

Os projetos de lei autorizam, por exemplo, o emprego de crianças de 14 anosjogos de amanha serie a palpitesturnos noturnos de 6 horas ejogos de amanha serie a palpitestrabalhos pesados, como os de lavanderias industriais. Adolescentes de 16 anos passam a poder ser admitidosjogos de amanha serie a palpitesatividades consideradas de riscos ou fisicamente exigentes, como demolições ou frigoríficos —, ou ainda servir álcooljogos de amanha serie a palpitesbares (embora seja ilegal beber antes dos 21 no país). Parte das propostas de lei também preveem remunerações que equivalem à metade do salário mínimo estabelecido legalmente para adultos.

Cada um dos 50 Estados pode legislar sobre o assunto, mas as determinações legais federais indicam que crianças com 14 e 15 anos podem trabalhar no máximo 3 horas por dia no período escolar, nunca depois das 19h e veda atividadesjogos de amanha serie a palpitessetores como construção civil e processamento de alimentos, considerados "opressivos para crianças" pela lei americana. Adolescentes com 16 ou 17 anos não podem trabalhar com explosivos, mineradoras, construções de vias, celeiros, etc.

No Brasil, a Constituição proíbe o trabalho de pessoas menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também prevê a proibição de trabalho "noturno, perigoso ou insalubre" a menores de 18 anos, o que inclui bares.

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Um dos maiores especialistas dos EUAjogos de amanha serie a palpitestrabalho infantil aponta que essa tendência nos Estados Unidos surpreende.

"Nunca pensei que, depois de mais de 30 anos trabalhando com (o tema) trabalho infantiljogos de amanha serie a palpitespaíses muito mais pobres que o Brasil, nesta fase da minha carreira de repente meu foco viraria o trabalho infantil nos Estados Unidos. É surpreendente", afirmou à BBC News Brasil o economista Eric Edmonds, professor no Dartmouth College.

O Estado mais recente a relaxar medidas de proteção à infância foi Iowa, aprovando regras para o trabalho infantil que contrariam o chamado Fair Labor Standards Act, a lei federal que,jogos de amanha serie a palpites1938, instituiu o salário mínimo e a jornada máxima nos EUA, além de tentar banir a exploração de menores nos EUA e disciplinarjogos de amanha serie a palpitesque tipo de atividade eles poderiam ser empregados.

"A lei aprovadajogos de amanha serie a palpitesIowa agora permite que adolescentes trabalhem na montagem e estocagem de fogos de artifício. Alguém realmente quer que meninos de 16 anos fabriquem explosivos? Isso é simplesmente insano", afirma Reid Maki, coordenador da Child Labor Coalition, organização que há décadas monitora o tema no país.

Histórica e culturalmente, a ideia de que crianças e adolescentes devem ser capazes de ganhar e gerenciar recursos desde cedo é popular no país. Está expressajogos de amanha serie a palpitesícones culturais americanos como no cartoon Snoopy, no qual a personagem Lucy vende refrescos emjogos de amanha serie a palpitesbarraquinha de limonada, ou nos filmes de high school da sessão da tarde.

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"Todos concordamos que o trabalho pode ser útil e que ensina responsabilidade e habilidades aos adolescentes, mas deve ser limitadojogos de amanha serie a palpiteshoras e restrito a empregos seguros. E o que estamos vendo, com o afrouxamento (das leis)jogos de amanha serie a palpitesnível estadual, é que,jogos de amanha serie a palpitesMinnesota, por exemplo, eles querem que crianças trabalhemjogos de amanha serie a palpiteszonas de construção, o que não é seguro. Não somos contra o trabalhojogos de amanha serie a palpitessi e, na verdade, hoje as crianças já podem trabalhar legalmente, quase todos os Estados têm regras que permitem que as crianças trabalhem um número decente de horas ejogos de amanha serie a palpitesuma ampla gama de tarefas, mas sem afetarjogos de amanha serie a palpitessaúde ou educação", diz Reid.

O que os EUA estão experimentando, porém, é algo muito distinto daquela imagem de adolescentes que ganham alguns dólares ao entregar jornal no bairro ou cortar a grama do vizinho.

Ninguém conhece o real tamanho do problema, já que não existe uma estatística oficial sobre crianças empregadas no país.

Protesto contra trabalho infantiljogos de amanha serie a palpitesrede de fast foodjogos de amanha serie a palpitesOakland, Califórnia
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

"No início dos anos 1970, os Estados Unidos pararam de coletar dados sobre o emprego de crianças menores de 16 anos baseado na suposição de que simplesmente não havia crianças menores de 16 anos trabalhando no país", diz Edmonds.

O instrumento para medir o problema são os resultados das fiscalizações federaisjogos de amanha serie a palpitesempresas. Com a ressalva de que é impossível saber o tamanho da subnotificação, os especialistas concordam que as estatísticas indicam para um problema crescente.

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Após reportar aumento de 69% nas ocorrências de trabalho infantil no ano passadojogos de amanha serie a palpitesrelação a 2018, o departamento de trabalho americano anunciou, no final de fevereiro, que já tinha ao menos 600 investigações abertas apenasjogos de amanha serie a palpites2023jogos de amanha serie a palpitesrelação à exploração do trabalho infantil ilegal.

"Este não é um problema do século 19 - é um problema de hoje. E que vai levar todos nós a parar", disse o então secretário do Trabalho de Biden, Marty Walsh,jogos de amanha serie a palpitesum comunicado publicadojogos de amanha serie a palpites27 de fevereiro.

No Brasil, 1,8 milhão de pessoas de até 17 anos estavamjogos de amanha serie a palpitessituação de trabalho infantil, segundo dados divulgados pelo IBGEjogos de amanha serie a palpites2020.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) considera que há "piores" formas de trabalho infantil, que são mais difíceis de combater, como trabalho doméstico,jogos de amanha serie a palpitesatividades rurais, no tráfico de entorpecentes e na exploração sexual comercial.

Faltam trabalhadores nos EUA

A tendência de aumento do trabalho infantil nos EUA se explica por um conjunto de fatores que, combinados, têm gerado pressão sobre crianças social e economicamente vulneráveis para assumir postos de trabalho indesejados por boa parte dos adultos.

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Os EUA vivem uma condição de pleno emprego. A taxa de desempregojogos de amanha serie a palpitesjunho ficoujogos de amanha serie a palpites3,7%, levemente mais alta do que a de abril (3,4%), a menor aferidajogos de amanha serie a palpitescinco décadas. Aindajogos de amanha serie a palpitesjunho, quase 340 mil novos postos de trabalho foram criados. E segundo estimativa do Centre for Economic and Business Research (CEBR), 57% das vagas criadas nos EUA levam 3 meses ou mais para serem preenchidas, justamente por falta de candidatos.

O resultado da escassez de trabalhadores tem sido uma pressão constante sobre os salários:jogos de amanha serie a palpitesmédia, os pagamentos subiram 5% entre março de 2022 e março de 2023, segundo o Departamento de Trabalho, percentual ligeiramente superior à taxa de inflação medida no país no mesmo período. Ou seja, contratar não só está mais difícil, como está mais caro para os empresários.

A falta de trabalhadores se explica, ao menosjogos de amanha serie a palpitesparte, por um dos temas mais divisivos politicamente nos EUA hoje — a imigração.

O ex-presidente americano Donald Trump (2017-2021) tomou duras medidas para tentar conter o fluxo migratório para o país. Ele construiu (parcialmente) um muro na fronteira com o México, instituiu uma política de separação de famílias (mais tarde revertida) e — durante a pandemia de covid-19 — criou a medida batizada de title 42 que imediatamente expulsava do país de volta para o México qualquer pessoa indocumentada que cruzasse a fronteira entre os dois países durante a emergência sanitária.

Embora, durante a campanha presidencial de 2020, o democrata Joe Biden tenha prometido alterar sensivelmente as medidas trumpistas, no poder, ele manteve a title 42 até semanas atrás — ejogos de amanha serie a palpitesseu lugar criou uma nova regra administrativa considerada até por democratas como tão dura quanto a anteriorjogos de amanha serie a palpitesrelação a quem cruza a fronteira sem documento.

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Negócios nos EUA enfrentam dificuldade de encontrar mão de obra
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Sobram menores migrantes desacompanhados

Na prática, o único grupo demográfico que não está sujeito à expulsão sumária do país se cruzar a fronteira sem permissão das autoridades americanas são as crianças e adolescentes desacompanhados.

Como resultado, o número de migrantes menores de idade atravessando para o lado americano explodiu. Apenasjogos de amanha serie a palpites2021, os EUA tiveram que custodiar quase 139 mil menores desacompanhados que haviam atravessado a fronteira. Em 2022, foram 128 mil.

Uma vez que se entregam aos agentes de migração, essas crianças e adolescentes têm um caminho a percorrer: por lei, podem passar no máximo 72 horasjogos de amanha serie a palpitescentro de detenção migratória, até serem transferidas para abrigos, onde o governo tem que garantir alimentação, saúde e educação. Ali,jogos de amanha serie a palpitesaté 30 dias, costumam ser liberadas, com ordem para se apresentar à Justiça, a algum tipo de guardião: idealmente algum dos pais, ou um familiar. Quando isso não é possível, procura-se um amigo ou conhecido da família que se responsabilize por ela.

Entre 12% e 14% das crianças liberadasjogos de amanha serie a palpites2021 e 2022 foram entregues a guardiões sem relação familiar com elas ou a parentes distantes, segundo uma auditoria concluídajogos de amanha serie a palpitesjunho pelo escritório de reassentamento de refugiados, ligado ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.

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Advogados de migração infantil ouvidos reservadamente pela BBC News Brasil afirmam que, na prática, o governo americano não sabe o que acontece com essas crianças depois que elas são liberadas aos guardiões.

O Departamento de Saúde dos EUA não respondeu à reportagem.

"Eles telefonam para o número dado pelo guardião um mês após a liberação do menor e é isso. Muitas vezes não encontram nem quem atenda o telefone. E sabemos que essas crianças costumam ser realocadas com famílias pobres, já com múltiplas crianças, com dificuldades financeiras, sem documentação. Não me surpreenderia se dois terços delas estivessem trabalhando", afirmou uma dessas advogadas que trabalha diretamente com o processo de custódia das crianças e que preferiu ser ouvidajogos de amanha serie a palpitesanonimato pela sensibilidade do tema.

Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, essas crianças se tornaram alvos óbvios para algumas indústriasjogos de amanha serie a palpitesmeio à falta de trabalhadores.

"Embora seja verdade que há uma demanda crescente por mão de obra, esse fator por si só não explica o aumento das violações do trabalho infantil. O que causa o aumento é uma ganância corporativa, apoiada por lobistas e políticos, e uma vontade de explorar populações de mão-de-obra vulneráveis para obter empregados ao custo mais baixo possível", afirma Chavi Keeney Nana, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, que já representou corporações multinacionais e instituições financeirasjogos de amanha serie a palpitesinvestigações civis e criminais perante o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Em 2021, EUA tiveram que custodiar quase 139 mil menores desacompanhados que haviam atravessado a fronteira
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Nana argumenta que não há uma mera coincidência entre o aumento exponencial de menores desacompanhados na fronteira e a elevação nas violações do trabalho infantil nos últimos anos.

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Em fevereiro, uma investigação do jornal New York Times chocou o país ao encontrar mais de cem crianças imigrantes ilegalmente empregadasjogos de amanha serie a palpites20 Estados americanos. A reportagem contou, por exemplo, o caso de Carolina, uma guatemalteca de 14 anos que atravessou a fronteira pesando apenas 38 kg e acabou realocada com uma tia que sequer a conhecia e empregadajogos de amanha serie a palpitesuma processadora de alimentos, no Arizona. Fiscais do governo federal relataram ao New York Times ter encontrado migrantes de 13 anosjogos de amanha serie a palpitesfrigoríficos e outros de 12 anosjogos de amanha serie a palpitesmontadoras de veículos.

A amostra do New York Times sugere que, diante da escassez de mão de obra, alguns grupos empresariais têm voltadojogos de amanha serie a palpitesatenção para crianças e adolescentes, algo que estudiosos no tema confirmam. No caso dos migrantes menores da reportagem, era frequente o uso de documentos falsos.

"As indústrias envolvidas geralmente incluem associações locais ou nacionais de restaurantes, grupos da indústria hoteleira,jogos de amanha serie a palpitesalguns casos de construção civil. Há lobby também da National Federation of Independent Business (NFIB),jogos de amanha serie a palpitesnome de vários setores. E também há claramente um papel sendo desempenhado por um think tank de direita chamado Foundation for Government Accountability, que coordenou o lobbyjogos de amanha serie a palpitesalguns estados e está claramente acelerando a aprovação de alguns dos projetos de lei", afirmou à BBC News Brasil a pesquisadora Jennifer Scherer, autora do estudo do Economic Policy Institute mencionado no início da reportagem, que identificou 14 Estados com projetos de lei para enfraquecer barreiras ao trabalho infantil.

A BBC News Brasil entroujogos de amanha serie a palpitescontato com a NFIB, a maior associação no país para pequenos negócios, e com a Foundation for Government Accountability, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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Em seu site, no entanto, a Foundation for Government Accountability mantém textosjogos de amanha serie a palpitesque advoga que "existem muitas vantagens para que adolescentes se incorporem à força de trabalho imediatamente, mas burocracias desnecessárias podem atrasar seu emprego ou impedir que busquem oportunidades". Entre as "burocracias desnecessárias" estariam "autorizações escolares" para o emprego dos alunos e avaliações externas sobre condições de segurança dos empregos ou de saúde dos adolescentes para desempenhar certas funções. Alguns Estados já aboliram tais restrições.

"A crise de trabalhadores criou uma paralisação na economia americana e nas cadeias de suprimentos. Com 6,3 milhões de pessoas desempregadas e quase 11 milhões de empregos disponíveis, existem vagas de empregojogos de amanha serie a palpitestodos os setores, desde serviços de alimentação e hospedagem até cuidados infantis e educação. As empresasjogos de amanha serie a palpitescada um desses setores estão se esforçando para encontrar trabalhadores adequados. Enquanto milhões de adultos preferem ficarjogos de amanha serie a palpitescasajogos de amanha serie a palpitesvez de trabalhar, adolescentesjogos de amanha serie a palpitestodo o país estão se juntando à força de trabalho", diz o documento no site da FGA. "Adolescentes querem trabalhar. Deixemo-nos", conclui o think-tank, que também é favorável a restrições a programas sociais e faz elogios a estados de maioria republicana enquanto critica gestões democratas.

"As empresas identificaram uma oferta de mão de obra que poderia ser mais facilmente explorada - são criançasjogos de amanha serie a palpitespaís estrangeiro sem tutores ou meios de subsistência (em muitos casos). Eles viram uma oportunidade de economizar nos custos de mão de obra e a aproveitaram. As empresas entenderam que o arcabouço legal para lidar com violações do trabalho infantil geralmente resultajogos de amanha serie a palpitesmultas e calcularam esses custosjogos de amanha serie a palpitesseu modelo de negócios - a economia que faziam contratando trabalhadores vulneráveis com poucas perspectivas de reivindicar quaisquer direitos superava as multas. E diante das evidências crescentes de trabalho infantil, o que vários estados têm feito é aprovar leis que facilitam o emprego de crianças e não protegê-las", diz Nana, da Universidade de Michigan.

O Fair Labor Standards Act, de 1938, tentou banir a exploração de menores nos EUA e disciplinarjogos de amanha serie a palpitesque tipo de atividade eles poderiam ser empregados
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Baixa produtividade e comprometimento do futuro

Para Edmonds, todo o argumento de que crianças e adolescentes salvarão a economia americana, usado pelos defensores de trabalho de menores de idade, se baseiajogos de amanha serie a palpitespremissas falsas.

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"As crianças são péssimos trabalhadores, muito improdutivos, se distraem facilmente. Isso aparece toda vez que tentamos medir a produtividade deles. Adolescentes estão mais interessadosjogos de amanha serie a palpitesmuitas outras coisasjogos de amanha serie a palpitesvez de trabalhar duro. Eu sou realmente cético ao argumento de que um grupo de crianças trabalhadoras resolveria a escassez de mão-de-obra no país. E não consigo acreditar que esses legisladores estaduais queiram que seus próprios filhos trabalhem a noite toda para resolver essa escassez de mão de obra. Ainda mais quando o problema pode ser facilmente resolvido com um pouco mais de imigração. Então, para mim, a questãojogos de amanha serie a palpitestorno do trabalho infantil é mais uma face da nossa guerra cultural", diz Edmonds, se referindo a batalhajogos de amanha serie a palpitestorno de temas morais e conteúdos escolares que divide democratas e republicanos.

Dados da Unicef, agência da ONU focadajogos de amanha serie a palpiteseducação e infância, indicam quejogos de amanha serie a palpites2020 quase 160 milhões de crianças estavam trabalhando ao redor do mundo. A grande maioriajogos de amanha serie a palpitesfamílias social e economicamente vulneráveis. A consequência mais óbvia disso era a evasão escolar, que atingia umajogos de amanha serie a palpitescada três delas. Sem concluir a formação escolar, essas crianças viam um comprometimento de seu futuro, já que na fase adulta tinham dificuldade para encontrar empregos mais bem remunerados,jogos de amanha serie a palpitesum ciclo de repetição da pobreza.

Mas estudos também sugerem que o trabalho infantil também pode causar danos físicos e mentais às crianças expostas, além do atraso escolar.

Para Scherer, o que alguns Estados americanos estão fazendo agora é repetirjogos de amanha serie a palpitesparte a própria história americana.

"Os EUA foram construídos sobre várias formas de trabalho infantil, começando com o trabalho de crianças escravizadas até a revolução industrial, quando crianças de famílias pobres trabalhavamjogos de amanha serie a palpitesnossas primeiras fábricas têxteis e minas", recorda a pesquisadora, que conclui:

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"Faz pouco menos de um século nos EUA que temos um forte consensojogos de amanha serie a palpitestorno de barreiras contra formas perigosas de trabalho infantil, sobre o número de horas que crianças podem trabalhar, um compromisso coletivo para que todas as crianças tenham acesso à educação pública, independentemente dejogos de amanha serie a palpitessituação econômica, etnia ou raça. E esse é um consenso que está sendo desafiado agora. Não é a primeira vez que há grupos da indústria interessadosjogos de amanha serie a palpitesbloquear as regulamentações do trabalho infantil. Esta é apenas a versão mais recente disso".

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Fontes de referência

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