Sentença deve confirmar primeira condenação de um presidente americano da história
Foto: DW / Deutsche Welle
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O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, deve ser sentenciado no dia 10 de janeiro no caso criminalsportingbet paga por pixque foi condenado por acusações envolvendo um pagamento de dinheiro para calar uma ex-atriz pornô, decidiu o juiz Juan Merchan nesta sexta-feira (03/01).
A sentença porsportingbet paga por pixcondenaçãosportingbet paga por pix34 acusações de falsificação de registros comerciais acontecerá 10 dias antes da posse presidencial, marcada para 20 de janeiro.
Merchan disse que rejeitou a moção de Trump para descartar o caso devido àsportingbet paga por pixvitória nas eleições presidenciais. O magistrado, porém, indicou que não está inclinado a impor uma sentença de prisão.
Merchan escreveu que uma sentença de caráter de "dispensa incondicional" - ou seja, sem custódia, multa monetária ou liberdade condicional - seria "a solução mais viável".
O republicano poderá participar da audiência de forma presencial ou virtual.
Trump é primeiro presidente americano condenado
Em junho, um júri condenou Trump por 34 acusações pelo envolvimentosportingbet paga por pixum esquema para influenciar ilegalmente as eleições de 2016 através do pagamento de uma soma de dinheiro para comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels.
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Um júri de Manhattan,sportingbet paga por pixmaio, declarou Trump culpado de 34 acusações de falsificação de registros comerciais para encobrir o pagamento. Foi a primeira vez que um presidente dos EUA - seja ex-presidente ousportingbet paga por pixexercício - foi condenado ou acusado de um crime.
Trump se declarou inocente e chamou o caso de uma tentativa de prejudicarsportingbet paga por pixcampanha para 2024.
Ele tentava anular o caso, sob a justificativa de imunidade presidencial, devido asportingbet paga por pixeleição. Os advogados argumentam que uma sentença pendente prejudicariasportingbet paga por pixcapacidade de governar.
Merchan rejeitou esse argumento, escrevendo que anular o veredito do júri "minaria o Estado de Direito de maneiras imensuráveis".
"O status do réu como presidente eleito não exige a aplicação drástica e 'rara' da autoridade [do tribunal] para conceder a moção de [anulação]", escreveu Merchan na decisão.
Trump deveria ter recebido a sentençasportingbet paga por pix26 de novembro, mas Merchan adiou a data após Trump derrotar a vice-presidente democrata Kamala Harris na eleição de 5 de novembro.
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Em 16 de dezembro, Trump perdeu uma tentativa separada de anular a condenação à luz da decisão da Suprema Corte dos EUA de 1º de julho, que afirmou que presidentes não podem ser processados criminalmente por ações oficiais e que evidências dessas ações oficiais não podem ser apresentadassportingbet paga por pixcasos criminais sobre conduta pessoal.
Promotoria queria manter sentença
Os promotores do escritório do promotor de Manhattan, Alvin Bragg, que apresentaram o caso, defendiam medidas menos drásticas do que o "remédio extremo" de reverter o veredito do júri.
Eles sugeriram várias opções para Merchan, incluindo adiar a sentença até que Trump, aos 78 anos, deixe a Casa Brancasportingbet paga por pix2029, ou garantir uma sentença que não envolvesse tempo de prisão.
Os promotores também disseram que o juiz poderia simplesmente encerrar o caso com uma anotação de que Trump nunca foi sentenciado e quesportingbet paga por pixcondenação não foi confirmada nem revertidasportingbet paga por pixapelação. Eles disseram que uma abordagem semelhante foi usadasportingbet paga por pixcasossportingbet paga por pixque um réu morre após ser condenado, mas antes de ser sentenciado.
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A falsificação de registros comerciais é punível com até quatro anos de prisão, mas a sentença não é obrigatória. Antes desportingbet paga por pixvitória eleitoral, especialistas jurídicos afirmaram que era improvável que Trump fosse preso devido à falta de histórico criminal e àsportingbet paga por pixidade avançada.
Trump respondesportingbet paga por pixquatro casos
Trump foi acusadosportingbet paga por pixtrês outros casos criminais estaduais e federaissportingbet paga por pix2023: um envolvendo documentos classificados que ele manteve após deixar o cargo e dois outros envolvendo seus esforços para revertersportingbet paga por pixderrota eleitoral de 2020.
Ele se declarou inocentesportingbet paga por pixtodos os três casos. O Departamento de Justiça pediu o arquivamento de dois casos federais após a vitória eleitoral de Trump.
O caso criminal estadual de Trump na Geórgia, sobre acusações relacionadas ao seu esforço para revertersportingbet paga por pixderrota eleitoral de 2020 naquele estado, estásportingbet paga por pixespera.
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gq (reuters, ots)
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