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O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou nesta quarta-feira (17) a dissolução do parlamento devido a uma "grave crise política" e convocou novas eleições gerais.
Lasso, que enfrenta um processo político por peculato, ordenou "a dissolução da Assembleia Nacional devido a uma grave crise política e comoção interna", informou o documento divulgado pela Presidência.
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Segundo o comunicado nº 741 da Presidência, o mandatário decidiu dissolver a Assembleia Nacional e notificou o Conselho Nacional Eleitoral para convocar eleições no prazo de 7 dias "conforme o que estabelece a Constituição Nacional" do Equador.
O 3º artigo da Carta Magna prevê a "notificação à Assembleia Nacional do termo integral dos mandatos para os quais os deputados foram nomeados". O texto dispõe de um inciso neste mesmo artigo: "a rescisão antecipada dos contratos de parlamentares ocasionais", ou seja, a demissão daqueles que não fazem parte da folha de pagamento do Congresso.
O documento que circula por intermédio dos órgãos institucionaisbig bamboo slot gratistodo o Equador nesta quarta-feira (17) explica que "esta dissolução não confere aos membros da Assembleia ou ao eventual pessoal legislativo o direito a qualquer reparação ou compensação, conforme expressamente estabelecido na Lei Orgânica da Função Legislativa".
Ainda segundo o comunicado, o decreto "entrarábig bamboo slot gratisvigor imediatamente", sem sequer esperar pela publicaçãobig bamboo slot gratisDiário da República.
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