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A maioria dos países da União Europeia permite aos seus cidadãos ter mais de uma nacionalidade. A Alemanha, onde o tema virou assunto da campanha eleitoral, tem algumas restrições.
Países europeus onde é permitida a dupla cidadania
Foto: Deutsche Welle
Pode uma pessoa se sentir cidadã de dois países ao mesmo tempo? Isso pode prejudicarapostas de xadrez on lineintegração na sociedadeapostas de xadrez on lineque vive? O assunto foi trazido à tona na Alemanha pela conservadora União Democrata Cristã (CDU), partido da chanceler federal Angela Merkel, na campanha pelas eleições de setembro.
Em princípio, a Alemanha é restritivaapostas de xadrez on linerelação à dupla cidadania. O país tem um "princípio para evitar cidadanias múltiplas", que prevê que quem quer ser alemão deve desistir deapostas de xadrez on linecidadania anterior. A Alemanha, no entanto, respeita que muitos países não permitem a revogação de cidadania original. Por isso, brasileiros que adquirem a cidadania alemã, podem ficar com as duas.
As exceções valem também para quem vem de algum país da União Europeia (UE), suíços, ou filhos e netos de imigrantes. A aquisição da nacionalidade por nascerapostas de xadrez on lineterritório alemão ("ius soli") é possível, mas com limitações. Desde 2014, no entanto, este princípio não está valendo.
Na Alemanha vivem 4,3 milhões de pessoas com duas ou mais nacionalidades. Cerca de 20% das pessoas com raízes turcas na Alemanha possuem os dois passaportes.
A regra na Alemanha é que, ao nascer, os filhos de estrangeiros recebem a nacionalidade alemã, além da dos pais. Até 2014, eles tinham então que se decidir por uma das nacionalidades. Neste ano, no entanto, o governo alemão passou a permitir que quem nasceu e cresceu na Alemanha não precisa mais abdicar de uma nacionalidade, o que atinge também filhos de brasileiros, por exemplo.
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Mas a CDU pensaapostas de xadrez on lineacabar com esta possibilidade se participar do próximo governo. Em dezembro, Merkel refutou a ideia. Mas agora estaria disposta a aceitá-la, devido, por exemplo, aos ataques do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, à política alemã e ao fato de muitos turcos residentes na Alemanha se identificarem com o presidente da Turquia.
França
A maioria dos países da UE permite dupla cidadania, como é o caso da França. Desde 1973, os franceses podem ter dupla ou múltipla nacionalidade. Em 2009, Paris foi contra o artigo 1º da convenção do Conselho da Europa para reduzir os casos de nacionalidade múltipla e as obrigações militares de quem tem mais de uma cidadania.
Na França, o "ius soli" (direito do solo) aplica-se plenamente, ou seja, quem nasceuapostas de xadrez on linesolo francês, recebe a cidadania francesa, independentemente da nacionalidade dos pais.
Suécia e o norte
Durante muito tempo prevaleceu na Suécia o princípio de evitar a dupla cidadania, como na Alemanha. Desde 2001, no entanto, a lei permite aos cidadãos suecos adquirir outra nacionalidade, sem o risco de perder o passaporte sueco. Da mesma forma, quem vem de outro país pode se tornar sueco sem necessariamente abdicar da nacionalidade anterior.
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Segundo o sociólogo Thomas Faist, a Suécia é um exemplo para outros países: "Possuir dois passaportes lá não é visto como problema, mas sim como uma contribuição à integração."
Outros países escandinavos têm regulamentações semelhantes. Em 2014, a Dinamarca aprovou uma lei que permite dupla nacionalidade. Na Finlândia, isso aconteceuapostas de xadrez on line2003. Já na Noruega, a dupla cidadania é permitida apenasapostas de xadrez on linecasos especiais.
Polônia e leste
Na Polônia, quem é polonês não é reconhecido como detentor de outra cidadania ao mesmo tempo. Não é problema ter outra nacionalidade, mas o cidadão não pode usar isso como desculpa para se esquivar de seus deveres cívicos poloneses.
A Ucrânia não reconhece a dupla cidadania. Cidadãos ucranianos recentemente naturalizados têm que desistir das nacionalidades anteriores num prazo de dois anos.
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Alguns países do centro e do leste da Europa aceitam a dupla cidadania, como a República Tcheca e a Romênia. A búlgaros, sérvios e croatas também é permitida a dupla cidadania, mas os estrangeiros que ganham estas nacionalidades precisam desistir da anterior.
Espanha e sul da Europa
A Espanha permite dupla cidadania a imigrantes vindos de Portugal, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e os países latino-americanos com os quais tenha assinado acordos neste sentido. Os imigrantes de outras nações são obrigados, segundo a Constituição, a entregar o passaporte anterior ao adquirir a cidadania espanhola.
Aos espanhóis é permitida a dupla nacionalidade, desde que num prazo de três anos confirmem às autoridades espanholas que pretendem continuar com o passaporte da Espanha.
Em outros países da Europa, as regras variam. Em Portugal e na Itália é permitido ter dois passaportes, enquanto Mônaco e Andorra proíbem a dupla cidadania.
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A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independenteapostas de xadrez on line30 idiomas.
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