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O texto aprovado na noite de quinta-feira, 5, pelo Senado que reabre um programa de regularização tributária no país, popularmente conhecido como Refis, extrapola o que havia sido combinado com a equipe econômica e deve ter partes vetadas caso seja chancelado pela Câmara dos Deputados da forma como está, afirmou uma fonte do governo com conhecimento direto do assunto.
Segundo a mesma fonte, o Ministério da Economia havia sentado à mesa de negociações com lideranças admitindo um novo programa, mas somente para concessão de alívio proporcional à diminuição de receitacapa de aposta que da bonusfunção dos impactos econômicos sofridos por empresas e pessoas físicas com a pandemia de coronavírus.
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A avaliação, contudo, é que o texto abriu espaço para beneficiar inclusive os que não sofreram qualquer perda na crise e que ficam repetidamente aderindo a versões diferentes de Refis.
Dentro do ministério, há a leitura de que o Refis, ao permitir ampla possibilidade de renegociação independentemente da situação do contribuinte, acaba premiando os que deixam de pagar impostos se fiando na crença de que, mais cedo ou mais tarde, haverá a abertura de um novo programa de parcelamento.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo. Ele permite que dívidas tributárias e não tributárias vencidas até 31 de agosto de 2020 sejam parceladas com descontos expressivos.
Pelo texto, o alongamento sob condições mais favoráveis é extensivo aos que não sofreram perda alguma de receita ou de rendimento, embora descontos maiores sejam concedidos aos que foram atingidos pela pandemia de Covid-19.
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