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Lei aprovada pelo Congresso há nove meses determina que TikTok seja vendido para um controlador de um país não "adversário"
Foto: DW / Deutsche Welle
A lei7games instalar o apkquestão foi aprovada7games instalar o apk2024 pelo Congresso, com apoio de democratas e republicanos, e exige que o TikTok se desassocie nesse prazo da ByteDance,7games instalar o apkempresa controladora chinesa, para continuar operando nos EUA. A empresa apresentou um recurso contra a decisão, que foi rejeitado pela Corte.
A lei determina que a ByteDance venda as operações do TikTok nos EUA a um investidor de um país que não seja considerado um "adversário". O governo americano justifica essa medida como uma proteção contra potenciais riscos à segurança nacional.
Cerca de 170 milhões de americanos usam o aplicativo e, caso o aplicativo seja de fato banido, não receberão mais atualizações e não conseguirão baixar mais o aplicativo.
Na semana passada, a defesa do TikTok sustentou que o aplicativo seria "apagado" no domingo caso não fosse autorizado a operar no país, indicando que a venda determinada pela lei não está nos planos da empresa. Segundo a ByteDance, proibir o aplicativo violaria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão.
Os juízes da Suprema Corte, em7games instalar o apkmaioria conservadores, rejeitaram por unanimidade os argumentos da empresa.
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A princípio, caberia ao presidente americano7games instalar o apkfim de mandato, Joe Biden, assegurar a suspensão do TikTok já no domingo, mas ele decidiu deixar isso nas mãos de Donald Trump, que será empossado nesta segunda-feira.
Decisão definitiva caberá a Trump
O Supremo americano não define claramente em7games instalar o apkdecisão o futuro do TikTok nos EUA. Isso dependerá7games instalar o apkgrande parte do que decidir Trump, que durante seu primeiro mandato (2017-2021) tentou proibir o aplicativo.
Trump tomará posse7games instalar o apk20 de janeiro, um dia após a data prevista para o início da proibição, e afirmou nesta sexta que uma decisão sobre o destino da plataforma virá7games instalar o apkum "futuro não muito distante".
"A decisão da Suprema Corte era esperada, e todos devem respeitá-la. Minha decisão sobre o TikTok será tomada7games instalar o apkum futuro não muito distante, mas preciso ter tempo para analisar a situação", afirmou Trump7games instalar o apkuma publicação no Truth Social,7games instalar o apkrede social.
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Ele também afirmou ter debatido o tema com o presidente da China, Xi Jinping, durante uma conversa por telefone.
O congressista Mike Waltz, que foi escolhido para ser o próximo conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, afirmou na quarta à emissora Fox que o presidente eleito tem sondado alternativas para garantir a continuidade da operação da plataforma.
Reações à medida
Alguns grupos de direitos digitais criticaram a decisão do tribunal. "A decisão sem precedentes de hoje que mantém a proibição do TikTok prejudica a liberdade de expressão de centenas de milhões de usuários do TikTok neste país e7games instalar o apktodo o mundo", disse Kate Ruane, diretora do Centro para Democracia e Tecnologia, com sede7games instalar o apkWashington, que apoiou o recurso do TikTok.
Alguns criadores de conteúdo também se preocupam com o efeito sobre seus negócios se o TikTok for fechado.
Entre as justificativas da empresa para não vender7games instalar o apkoperação nos EUA é a de que a lei chinesa restringe a venda do algoritmo - bem sucedido7games instalar o apkinduzir os usuários a assistir centenas de vídeos curtos7games instalar o apksequência.
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As autoridades americanas alegam que o TikTok coleta grandes quantidades de dados de usuários, incluindo informações confidenciais sobre hábitos de visualização, que poderiam cair nas mãos do governo chinês. Os EUA também afirmam que pode haver interferência do governo chinês sobre o algoritmo que alimenta o que os usuários veem no aplicativo.
O TikTok defende que os EUA não apresentaram evidências de que a China tenha tentado manipular o conteúdo de7games instalar o apkplataforma nos EUA ou coletado dados de usuários americanos.
sf/ra (EFE, AP, Reuters)
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