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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma sequência de derrotas ao presidente Jair Bolsonaro (PL)apostar no betsações julgadas na noite desta terça-feira, 30. Além de proibir o porte de armas nas proximidades das seções eleitorais — pauta cara aos grupos armamentistas que apoiam o governo —, a Corte considerou Bolsonaro fez propaganda eleitoral antecipada e divulgou notícias falsas contra as urnas eletrônicas. O presidente ainda foi derrotado simbolicamenteapostar no betsprocesso movido contra aliados ouapostar no betsconfrontos entre o seu partido e o PT.
No primeiro julgamento da sessão, os ministros mantiveram, por unanimidade, a decisão de Mauro Campbell que obrigou as redes sociais e a TV Brasil a apagarem os vídeos da reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores de mais de 60 países para atacar as urnas eletrônicas. Ao seguir integralmente o voto do relator, a Corte considerou que o presidente insistiuapostar no betsdivulgar "deliberadamente fatos inverídicos".
Publicidade"Grande parte das afirmativas do representado (Bolsonaro)apostar no betsseu discurso já foram veementemente refutadas por esta Corte superior. Nota-se que longe de adotar uma posição colaborativa com a Justiça Eleitoral o representado insisteapostar no betsdivulgar deliberadamente fatos inverídicos ou afirmar que há falha no sistema de tomada e totalização de votos no Brasil", argumentou Campbell.
Os ministros também impuseram multa de R$ 5 mil à Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e Região (COPPER), que patrocinou a instalação de outdoors,apostar no betscidades do Mato Grosso do Sul, com mensagens de apoio à candidatura do presidente à reeleição. O relator do caso, Raul Araújo, acabou vencido no julgamento. Com exceção de Carlos Horbach, os demais ministros votaram para considerar a medida como ato de propaganda eleitoral antecipada.
Para o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, as mensagens apoiadas pela COPPER tinham clara motivação eleitoral ao transmitirem o slogan "Fechados com Bolsonaro". Os ministros acabaram livrando o presidente da multa por considerar que ele não tinha envolvimento com os outdoors.
"Sempre fui muito crítico às palavras mágicas. Existem formas e formas de pedir voto. Há uma forma indireta, 'vamos juntos com', ou 'fechados com', então há repercussão eleitoral", argumentou Moraes.
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