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Um levantamento utilizando informações da Secretaria do Patrimônio da União e da Justiça Eleitoral revelou que 9 dos 81 senadores que decidirão o futuro da chamada "PEC das Praias" são proprietários de imóveisjogo aposta betáreas de marinha.
Os senadores identificados incluem Alessandro Vieira (MDB-SE), Ciro Nogueira (PP-PI), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Dueire (MDB-PE), Jader Barbalho (MDB-PA), Laércio Oliveira (PP-SE), Marcos do Val (Podemos-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Renan Calheiros (MDB-AL). O levantamento foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.
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A proposta visa modificar a administração e titularidade dos terrenos de marinha, que são faixas litorâneas sob domínio da União, definidas entre uma linha imaginária da maré média de 1831 e uma distância de 33 metros para o interior. Atualmente, essas áreas são consideradas de grande importância estratégica pelo governo e estão sob uso restrito, mantidas sob a gestão federal.
O objetivo da PEC é facilitar a transferência dessas áreas para mãos de entidades privadas, Estados e municípios, possibilitando que empresas e pessoas físicas possam comprar e desenvolver projetos como resorts e hotéis nestes espaços.
Dentre os senadores proprietários de terrasjogo aposta betáreas de marinha, Esperidião Amin e Oriovisto Guimarães já manifestaram apoio à PEC. Oriovisto Guimarães, que detém uma propriedade de 2.982,89 m²jogo aposta betGuaratuba, Paraná, acredita que a PEC terá pouco impacto sobrejogo aposta betsituação. Em contrapartida, Fernando Dueire se mostrou contrário à proposta, enquanto Marcos do Val e Laércio Oliveira ainda não expressaram suas posições oficialmente, apesar de Laércio ter apoiado a medida anteriormente como deputado.
A PEC tem enfrentado críticas de especialistas e técnicos, que a veem como uma possível grande transferência de patrimônio público para mãos privadas, a maior já vista no país. Ambientalistas também expressam preocupação com os possíveis danos à biodiversidade decorrentes da cessão dessas áreas. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposta, argumenta que ela trará maior segurança jurídica para os ocupantes dessas áreas e contribuirá para o aumento da arrecadação federal.
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