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SÃO PAULO - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma instrução normativa neste terça-feira, 29, que antecipa a proibição da pesca de lagosta e camarão no litoral nordestino. A determinação passa a valer nesta sexta-feira, 1º, e se estende até 31 de dezembro, sendo motivada pelo aparecimento de manchas de óleoestatistica aposta esportivamais de 200 praias de todos os Estados da região.
O defeso originalmente é acionado para assegurar a reprodução. Das espéciesestatistica aposta esportivaque ele foi antecipado, algumas já estão próximas do período, como a lagosta verde e a vermelha, cujo defeso originalmente ocorre de 1º de dezembro a 31 de maio. A antecipação também abarca o camarão rosa, o camarão sete-barbas e o camarão branco, cujo defeso costuma ocorrer de 1º de abril a 15 de maio e de 15 de setembro a 31 de outubro.
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A instrução normativa diz que o auxílio se deve à "decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira".
No caso do camarão, a probição abarca a "área compreendida entre a divisa dos Estados de Pernambuco e Alagoas e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari no Estado da Bahia".
Com isso, a União estima pagar o seguro defeso, de um salário mínimo mensal, para 60 mil pescadores. O litoral nordestino tem 470,5 mil pescadores artesanais cadastrados, segundo dados do site de transparência da CGU, o que inclui aqueles que trabalhamestatistica aposta esportivaáreas de água doce. Há, ainda, parcela dos pescadores que não tem registro reconhecido pela União.
A chegada das manchas de óleo tem afetado o trabalho de pescadores de diversos Estados, bem como estudos encontraram petróleo no organismo de animais marinhos.
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