Entenda
Naxbetsports19ª edição, o Acampamento Terra Livre (ATL), que acontecexbetsportsBrasília, reúne cerca de 8 mil indígenasxbetsportsmanifestações e debates sobre temas como a exploração de terras indígenas e políticas públicas.
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Projetos de Lei
Durante o ATL, os indígenas estão também pressionando o parlamento brasileiro contra cinco projetos de lei considerados “anti-indígenas”. A seguir, saiba quais são eles.
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Mineração
Os povos originários pedem a retirada de pauta do PL 191/2020, que permite atividades como mineração industrial e artesanal, geração hidrelétrica, exploração de petróleo e gás e a agriculturaxbetsportslarga escala nas terras indígenas.
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Marco Atemporal
Os indígenas solicitam também a derrubada do PL 490/2007. O texto do projeto de lei foi escrito pelo ex-deputado Homero Pereira (PSD-MT) e propõe que a competência de demarcar territórios seja do Poder Legislativo, e não do Executivo.
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Marco Atemporal
A ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, afirmou que está trabalhando junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será tomada a decisão sobre a constitucionalidade da medida,xbetsportsjulgamento marcado para junho.
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Grilagem de terra
Os povos indígenas pedem também a derrubada dos PLs 2633/2020 e 510/2021, que estimulam e facilitam invasões, além de anistiar os grileiros. Os projetos de lei preocupam não apenas pelo risco ao patrimônio público fundiário, mas também pela destruição das florestas.
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Licenciamento ambiental
Outro PL que os indígenas querem derrubar é o 2159/2021, que muda as regras e requisitos necessários para o licenciamento ambiental no país. O projeto pode trazer mais riscos socioambientais, insegurança jurídica e judicialização de demandas.
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Projeto de Decreto Legislativo
O PDL 177/2021, que está tramitando na Câmara, quer autorizar o presidente da República a denunciar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos principais instrumentos de proteção do modo de vida de povos e comunidades tradicionais no mundo.
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Terra NÓS
Conteúdo de diversidade feito por gente diversa.
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