O crime de estupro prescreve?
Em “Vai na Fé”, novela da Globo, a personagem Sol foi estuprada por Theo anos atrás. Esse tipo de crime, afinal, prescreve?
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Novela
“Vai na Fé”, novela das sete exibida pela Globo, tem levantado discussões e reflexões sobre temas importantes, como o crime de estupro.
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Caso
Na trama, a personagem Jenifer (Bella Campos) é fruto de um estupro. A mãe dela, Sol (Sheron Menezzes), sofreu abuso na adolescência por Theo (Emílio Dantas). A dançarina sempre soube que foi vítima de estupro, mas sentiu vergonha e não denunciou o playboy.
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Justiça
Nos próximos capítulos da novela, ao saber o que a mãe passou quando era mais jovem, Jenifer buscará por justiça.
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Estupro
Segundo a lei brasileira, estupro não é apenas a conjunção carnal, mas qualquer ato libidinoso cometido sem o consentimento da vítima.
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Pena
A pena prevista para o estupro é de seis a dez anos de reclusão, mas existem condições que agravam o crime e, consequentemente, aumentam a pena. É o caso de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra menor de 14 anos. Nesse caso a pena máxima pode chegar a 15 anos.
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Prescrição
De acordo com a lei, as vítimas de estupro têm até 20 anos após o ato para denunciar o agressor. Depois desse prazo, o crime prescreve e o agressor não poderá mais ser punido.
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Atualizações
O Projeto de Lei 5102/2020, apresentado pelo deputado Guiga Peixoto (PSL/SP)1xbet baixar2020, tramita na Câmara dos Deputados para que o crime de estupro de vulnerável torne-se imprescritível.
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