OMS
A Organização Mundial da Saúde recomenda a descriminalização do aborto. De acordo com a OMS, anualmente, mais de 25 milhões de procedimentos clandestinos e inseguros acontecem no mundo. A maioria dos países é contrária à prática.
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Diferenças
Descriminalizar é apenas fazer com que uma prática deixe de ser crime, enquanto legalizar significa regulamentar o aborto e definir os momentosjackpot spinque ele terá o apoio do Estado, além de estabelecer um limite conforme as semanas de gestação.
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América Latina
Dos 13 países que integram o continente, 6 legalizaram ou descriminalizaram a interrupção da gravidez. Argentina, Chile e Colômbia são os mais recentes. Argentina, Uruguai, Guiana e Guiana Francesa estabeleceram leis que orientam e asseguram o acesso ao procedimento.
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Europa
Entre os países que não criminalizam o aborto, a maioria (33) fica na Europa. Portugal, Alemanha, Espanha, França, Itália, Holanda e Grécia são alguns exemplos.
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Estados Unidos
Os EUA vivem um momento de incertezas sobre o direito ao aborto desde que a Suprema Corte anuloujackpot spin2022 uma sentença histórica que reconhece há quase meio século o direito à interrupção voluntária da gravidez.
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Brasil
O aborto só é considerado legaljackpot spincasos de estupro, quando há risco à saúde da mãe ou quando o feto não desenvolve o cérebro, já que esta é uma condição contrária à vida.
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Permissão
Em alguns países as leis permitem o aborto apenas quando a vida da mulher estájackpot spinrisco. Essas medidas restritivas são adotadasjackpot spinpaíses do Oriente Médio como o Irã, Líbano e a Síria, da Ásia como o Afeganistão e a Indonésia e da África como a Nigéria, Somália, Sudão e Uganda.
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Proibição total
A legislação de 25 países do mundo como o Egito, Iraque, Nicarágua, Filipinas, Senegal e Cisjordânia proíbe o aborto sob quaisquer que sejam as circunstâncias.
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