Celebrada no dia 17 de maio, a data tem como objetivo combater o preconceito e a discriminação.
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Conhecida também como "Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia", a data visa conscientizar a população sobre a luta contra a discriminação da população LGBTQIA+.
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Essa é uma homenagem ao dia 17 de maio de 1990, quando a palavra "homossexualismo" - cujo final "ismo" indica algum tipo de doença, passou a ser desconsiderada.
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Segundo o dicionário Michellis, homofobia é “aversão ou rejeição a homossexual”. A palavra inclui violências físicas, psicológicas ou verbais contra a população LGBTQIA+.
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Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a criminalização da homofobia, por 8 votos a 3.
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Porém, o Congresso Nacional não criou uma lei específica para o tema. A homofobia se enquadra na lei 7.716 de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor”.
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Quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” por causa de orientação sexual pode pegar de 1 a 3 anos de prisão. Se praticar o crime com ajuda dos meios de comunicação, a pena pode subir para 5 anos.
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Segundo uma pesquisa do IBGE de 2022, 2,9 milhões de pessoas adultas se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. O número, porém, pode estar subnotificado devido ao preconceito que ainda existe no país.
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Se uma pessoa for vítima de homofobia, é recomendado registrar um Boletim de Ocorrência. Outra opção é entrarm pixbet365contato com o Disque 100, canal de comunicação com a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.
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