aposta certa para hoje-Ministério da Saúde pede R$ 5,2 bi para leitos de UTI

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Solicitação foi feita ao Ministério da Economia; leitos financiados pelo governo federal vem caindo desde o ano passado

Felipe Frazão

6 fev 2021 - 18h52

(atualizado às 19h00)

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Brasília - O Ministério da Saúde solicitou ao Ministério da Economia um reforço de caixa de R$ 5,2 bilhões para custear principalmente leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19 no País. O número de leitos financiados pelo governo federal vem caindo desde o ano passado.

Ministério da Saúde pede reforço de caixa para leitos hospitalares para covid-19
Foto: Prefeitura de Santos/divulgação / Estadão Conteúdo

Os recursos emergenciais não estavam previstos originalmente no orçamento proposto para a pastaaposta certa para hoje2021. O Ministério da Saúde classificou o pedido como "algo normal". A requisição foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

A pasta vinculou o pedido de reforço à falta de aprovação da Lei Orçamentária Anual, pendente de votação no Congresso. O Ministério da Saúde promete repassar o dinheiro o mais rapidamente possível se houver a liberação por parte da Economia.

"Uma vez obtidos os créditos extraordinários, os repasses são feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a Estados, Distrito Federal e municípios", diz a Saúde. "Considerando que ainda não foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, o MS tomou a iniciativa de buscar recursos financeiros para o aprimoramento contínuo dos serviços públicos ambulatoriais e médico-hospitalares do Brasil para o enfrentamento à pandemia,aposta certa para hojecomplemento às ações do governo federal desenvolvidas desde 2020."

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disse esperar que a solicitação "seja bem-sucedida e acatada com urgência". "Somente assim poderemos seguir com as ações de saúde frente à emergência sanitária que enfrentamos", diz a entidade.

Além dos leitos, o dinheiro será destinado ao pagamento de médicos e profissionais de saúde residentes contratados por prefeituras e equipes de saúde indígena, além da aquisição de testes de diagnóstico e equipamentos de proteção individual. As informações constam de ofício assinado pelo coronel Élcio Franco, secretário executivo do Ministério da Saúde.

O Conass afirma que já alertou sobre a necessidade de o poder público manter a rede de leitos de UTI instalados ao longo do ano passado - que vem sofrendo redução mês a mês, ao passo que a pandemia persiste. Segundo dados da entidade,aposta certa para hojedezembro havia 20.770 leitosaposta certa para hojeuso, mas apenas 12.003 eram financiados pelo Ministério da Saúde.

O fim dos recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, segue o conselho, provocou uma queda na quantidade de leitos financiados pelo ministérioaposta certa para hojejaneiro (7.717) eaposta certa para hojefevereiro (3.187),aposta certa para hojedescompasso com o aumento no número de pacientes atendidos.

Esses leitos são considerados "habilitados", ou seja, o governo federal,aposta certa para hojeapoio aos Estados e municípios, pode bancar parte dos recursos para custear o funcionamento das UTIs. "Tal situação exige a urgente habilitação de leitos e a garantia do financiamento necessário a seu funcionamento, inclusive para a contratação de recursos humanos", afirma o conselho.

O ministério informou que o tema foi discutidoaposta certa para hojereunião mensal com representantes do Conass e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizadaaposta certa para hojeBrasília.