bet365 6-Em decisão inédita no mundo, Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

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O Senado australiano aprovou nesta quinta-feira (28) uma medida pioneira que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos. A legislação torna a Austrália o primeiro país do mundo a adotar uma norma dessa natureza, impondo responsabilidade direta às plataformas digitais.

Conforme a lei, empresas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram estarão sujeitas a multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 194 milhões) caso não consigam evitar que menores de 16 anos criem contas.

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O projeto passou no Senado com 34 votos a favor e 19 contrários, após ter sido aprovado com ampla maioria na Câmara dos Representantes na quarta-feira (27), por 102 votos a 13.

Antes de ser sancionada, a legislação ainda precisa da ratificação de emendas feitas pela oposição no Senado, mas isso é considerado uma formalidade, já que o governo já sinalizou apoio às mudanças.

As plataformas terão um período de um ano para desenvolver mecanismos que garantam o cumprimento da proibição antes que as penalidades entrembet365 6vigor.