futebol ao vivo sem travar-TSE diz que Pabllo fez propaganda política no Lolla e veta novos atos
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Em caso de descumprimento, a organizadora do evento terá de pagar multa de R$ 50 mil
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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e proibiu,futebol ao vivo sem travardecisão liminar, manifestações políticas no festival de música Lollapalooza.
Em caso de descumprimento, a organizadora do evento terá de pagar multa de R$ 50 mil, determina o despacho. "A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral", entende o ministro do TSE. O caso deverá ser analisadofutebol ao vivo sem travarplenário, mas já tem valor legal.
O Lollapalooza começou na sexta-feira e termina neste domingo,futebol ao vivo sem travarSão Paulo. Para hoje, há previsão de shows de artistas como Gloria Groove, que também se declara anti-Bolsonaro.
O magistrado diz que a liberdade de expressão, direito assegurado na Constituição, não contempla as manifestações políticas dos artistas como as vistas no festival. "Caracteriza propaganda,futebol ao vivo sem travarque artistas rejeitam candidato e enaltecem outro", argumenta o ministro. "Propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição".
Movimentações de cunho eleitoral de Bolsonaro
No mesmo fim de semanafutebol ao vivo sem travarque organiza um ato político com a presença de Bolsonaro, com forte tom eleitoral, o PL foi à Justiça ontem contra a organizadora do evento após artistas como Pabllo Vittar criticarem o presidente e exaltarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)futebol ao vivo sem travarsuas apresentações. Pabllo chegou a exibir uma bandeira de Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto e principal adversário do governo nas eleições deste ano.
A sigla bolsonarista alega que as manifestações dos artistas no Lollapalooza configuram campanha eleitoral antecipada. O presidente Bolsonaro, no entanto, dedica boa parte da agenda para compromissos de cunho eleitoral, como as frequentes "motociatas" e reuniões com apoiadores país afora.
Ainda no meio do ano passado, o Ministério Público Eleitoral entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo aplicação de multa ao presidente e outras autoridades por propaganda eleitoral antecipada. Na ocasião,futebol ao vivo sem travarcerimônia de entrega de títulos de propriedade rural,futebol ao vivo sem travarMarabá (PA), Bolsonaro mostrara uma camiseta que ganhou de apoiador com a mensagem "É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022". O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.
Mais recentemente,futebol ao vivo sem travar8 de março, como mostrou o Estadão/Broadcast Político, Bolsonaro transformou os palácios do Planalto e da Alvoradafutebol ao vivo sem travarpalco de encontros de viés eleitoral, para agradar a aliados religiosos, acenar a mulheres e até reunir pecuaristas mobilizados para doar dinheiro parafutebol ao vivo sem travarfutura campanha.
Durante o domingo, Bolsonaro também estará no evento promovido pelo seu partidofutebol ao vivo sem travarBrasília para, segundo o próprio presidente, lançamento defutebol ao vivo sem travarpré-candidatura à reeleição, o que não é previsto na lei eleitoral.
