aplicativo desdobra loterias-Universal Music recorre de liminar que acusa Adele de plágio de música brasileira
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Gravadora alega uso de "clichê musical" e pede suspensão da decisão judicial no Brasil
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A Universal Music, gravadora responsável pelo catálogo da artista Adele no Brasil, apresentou recurso contra a liminar que proibiu a circulação da música "Million Years Ago" no país. O processo, movido pelo compositor Toninho Geraes, acusa a cantora britânica de plágio da canção "Mulheres", popularizada na voz de Martinho da Vila nos anos 1990.
Gravadora defende clichê musical
A apelação, registrada na segunda-feira (16/12), argumenta que não há violação de direitos autorais, pois ambas as músicas utilizam um elemento recorrente na música popular. "As semelhanças entre as duas obras se devem,aplicativo desdobra loteriasessência, ao fato de diversas músicas utilizarem um clichê musical conhecido como Progressão de Acordes pelo Círculo de Quintas", afirmam os advogados da Universal Music, segundo informações do jornal O Globo.
A defesa também classificou a liminar como desproporcional, destacando os possíveis prejuízos financeiros decorrentes da decisão: "A concessão da liminar é desproporcional e provoca dano inverso aos réus, uma vez que a suspensão imediata de 'Million Years Ago' acarretará prejuízos econômicos significativos e comprometerá a liberdade artística dos envolvidos."
Proibição de execução no Brasil
A Justiça do Rio determinou a proibição da circulação de "Million Years Ago" no Brasil, sob pena de multa diária de R$ 50 milaplicativo desdobra loteriascaso de uso indevido. A decisão, contudo, só entraráaplicativo desdobra loteriasvigor após a notificação das plataformas de streaming responsáveis.
No processo, foram anexadas provas que embasam a acusação de plágio. Uma delas inclui um vídeoaplicativo desdobra loteriasque a cantora Ju Vianna realiza a sobreposição das duas músicas, evidenciando as semelhanças alegadas pelo compositor.
Impacto internacional e posição do autor
Em entrevista ao Estadão, o advogado de Toninho Geraes, Fredímio Biasotto Trotta, destacou o alcance global da decisão: "A decisão da Justiça possui alcance mundial, já que vale para todos os 181 países membros signatários da Convenção de Berna, que protege globalmente as obras originais artísticas e literárias."
Para o Jornal Nacional, Toninho Geraes afirmou que buscava apenas um reconhecimento deaplicativo desdobra loteriascoautoria na música. "Fica parecendo que o nosso país, nossos músicos, nossas obras estão à mercê de qualquer um para chegar e fazer bagunça. A gente é um país sério. Então, a nossa Justiça é séria. Eu acredito que o primeiro passo foi a decisão agora da Justiça."
Compare as duas musicas abaixo.
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