guerrero poker-Americanas: advogados prepararam ações coletivas fora do Brasil
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Acionistas estrangeiros querem ressarcimento por prejuízo por problemas nos balanços da varejista
Advogados se preparam para apresentar ao Judiciário dos Estados Unidos processos coletivos contra a Americanas, cobrando ressarcimento por causa dos problemas nos balanços financeiros anunciados pela companhia na semana passada. Esse tipo de ação judicial, comum no mercado financeiro norte-americano, pode impor perdas bilionárias às empresas envolvidas.
Os escritórios Antonelli Advogados, de Leonardo Antonelli, e a banca americana Katsky & Korins já reúnem acionistas interessadosguerrero pokeruma ação coletiva (class action). Em outra frente, o advogado André Almeida está nos Estados Unidos preparando uma ação coletiva para acionistas e debenturistas da Americanas.
Plano de ação na corte de NY
Os escritórios Antonelli Advogados e a banca americana Katsky & Korins foram procurados por três acionistas estrangeiros com certificados de ações (ADR) listados na Bolsa de Nova York e um banco nacional com larga carteira de clientes afetados pela crise, afirma Leonardo Antonelli.
Após reuniões de dia inteiro desde o fim da semana passada, foi alinhada a estratégia de reclamar compensações financeiras especificamente da auditoria PWC e de membros solventes do Conselho de Administração da Americanas. Entre eles estão o multibilionário Carlos Alberto Sicupira, um dos três sócios de referência, e Paulo Alberto Lemann, filho de Jorge Paulo Lemann, que também integra o trio.
Direito 'bom'
Hoje advogado dos maiores acionistas privados de Petrobras, Antonelli cita casos de sucesso de ações desse tipo nos quais atuou nos EUA, como os que envolveram a própria estatal, a empreiteira OAS e a Sadia. Desta vez, diz ele, o direito é bom por se tratar necessariamente de erro ou fraude.
"Na prática, é quase irrelevante tratar-se de erro contábil ou fraude. Alguém solvente deverá suportar os prejuízos, seja a auditoria, sejam membros da alta administração", explica. "A notícia da recuperação judicial é ainda mais surpreendente quando olhamos para a remuneração global dos administradores".
Em 2022, diz Bernardo Watanabe, que atua no caso como associado no escritório de Antonelli, os acionistas aprovaram pagamento de R$ 65 milhões aos seus altos executivos, boa parte ligados aos acionistas de referência.
"É um aumento significativo, de 75%,guerrero pokerrelação aos R$ 37 milhões aprovados e pagosguerrero poker2021?, observa. Houve, ainda, a distribuição de R$ 516 milhões na forma de juros sobre capital próprio, deixando apenas R$ 27 milhões para a constituição de reserva legal. Não bastasse, o Ministério Público de São Paulo apura possível caso de "insider trading", visto que executivos da Americanas venderam mais de R$ 200 milhõesguerrero pokerações da companhia desde meados do ano passado.
Tudo isso deve encorpar os argumentos das class actions na justiça americana e complicar a vida da defesaguerrero pokerum ambiente jurídico notabilizado por condenações duras, que costumam empurrar as partes para acordos robustos. É também nisso que Antonelli aposta. Ele destaca a tendência histórica da PWCguerrero pokerfechar acordos para evitar julgamento. Num dos casos mais simbólicos, a falência do banco MF Global, a PWC optou por fazer acordo sigiloso para encerrar o litígio de US$ 3 bilhões sem assunção de culpa.
Antonelli afirma que eventual decisão favorável da Justiça americana também alcançaria acionistas e debenturistas brasileiros.
"A Justiça (dos EUA) pode obrigar os culpados a ressarcir integralmente os prejuízos dos investidores, tenham eles investido nos EUA ou no Brasil", diz.
Na leitura de um magistrado brasileiro ouvido na condição de anonimato, o argumento é factível, masguerrero pokerrealização não é trivial. Isso porque se trata de uma ação coletiva capaz de gerar uma decisão genérica, mas que depois deve ser executada por cada beneficiário junto à Justiça local. Isso impõe a brasileiros dificuldades práticas maiores, ainda que não insuperáveis.
Lava Jato
André Almeida está nos Estados Unidos preparando uma ação coletiva para acionistas e debenturistas da Americanas, como fezguerrero pokerrelação à Petrobras durante a Operação Lava Jato, informou ao Estadão/Broadcast o presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), Aurélio Valporto.
Em 2018, a Petrobras fechou um acordo para pagar US$ 2,95 bilhões para encerrar uma ação nos EUA por causa da corrupção revelada pela Operação Lava Jato. No caso da Americanas, a ação deve ser dirigida também a debenturistas, segundo Valporto. Ele tenta evitar que no caso da Americanas os acionistas brasileiros fiquem de fora do ressarcimento, como ocorreu com os acionistas da Petrobras. A ideia é fazer uma ação coletiva também no Brasil.
"Estamos com o mesmo escritório do André Almeida e o escritório Wolf Popper de Nova York, que fez a maior ação do mundo (Petrobras). A Americanas tem ADRs (certificados de ações) e tem uma classe de debenturistas, que é um volume representativo", disse Valporto, sem saber precisar ainda o número de possíveis clientes.
Segundo ele, a preocupação desta vez é de que os acionistas brasileiros tenham os mesmos direitos que os norte-americanos. "Podemos entrar também com arbitragem coletiva. O estatuto da empresa tem cláusulas de arbitragem", afirmou.
Valporto criticou a posição do BTG Pactual de querer receber seus créditos antes dos demais prejudicados pela Americanas. Ele afirmou que a empresa deve ser preservada, jáguerrero pokerque quebra não prejudicaria apenas os acionistas, mas toda a economia brasileira.
"A Americanas tem capacidade de gerar caixa, o problema é o fluxo de caixa, tem que continuar, não só pelos acionistas, mas por afetar empregos e a economia", disse.
De acordo com a advogada Andrea Seco, sócia de André no Almeida Advogados, no momento estão sendo preparadas as estratégias e conversas com gestores de fundos, bancos e debenturistas nos Estados Unidos .
"A 'class action' está sendo preparada, estamos conversando com o mercado, acredito que nos próximos 15 a 30 dias teremos muitas novidades", explicou Seco, referindo-se ao prazo que a Justiça deu à empresa para decretar Recuperação Judicial. O escritório mantémguerrero pokerseu site um formulário para acionistas interessadosguerrero pokerparticipar da ação.
"Os próximos dias são muito importantes para termos um quadro mais claro para montar nossa estratégia", afirmou.
