esportebet brasil-Bolsonaro sanciona nova lei das telecomunicações

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Projeto foi aprovado pelo Congressoesportebet brasilsetembro com mudanças que eram bastante aguardadas pelo setor

4 out 2019 - 08h01

(atualizado às 09h40)

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal das telecomunicações do país, informou o Diário Oficial da União desta sexta-feira, transformandoesportebet brasillei um projeto aprovado pelo Congressoesportebet brasilsetembro com mudanças que eram bastante aguardadas pelo setor.

Presidente Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto
03/09/2019
REUTERS/Adriano Machado — Presidente Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto 03/09/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

A indústria de telecomunicações defendia há anos novas regras para o setor permitidas pela lei, como a possibilidade de incorporação de ativos da União pelas operadoras mediante compromissos de investimentoesportebet brasilinfraestrutura e a criação de um mercado secundário de frequências de telefonia móvel.

O texto também permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização,esportebet brasiltroca de investimentos das empresas na expansão da banda larga.

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